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F. De A. D. x L. M. A.

ID: 297230056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024626-15.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. DE A. D.

Polo Passivo:

L. M. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DO AMARAL SILVA

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NANCI CARVALHO DOS SANTOS

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EDSON CARVALHO DOS SANTOS

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Processo 1024626-15.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.A.D. - L.M.A. - Vistos. Trata-se de ação de conversão da separação consensual em divórcio c/c reconh… Processo 1024626-15.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.A.D. - L.M.A. - Vistos. Trata-se de ação de conversão da separação consensual em divórcio c/c reconhecimento e dissolução de união estável formulado por F. de A.D. em face de L.M.A. Esclarece o autor que as partes se casaram em 23/12/1993, pelo regime da comunhão parcial de bens e se separaram judicialmente em 13/07/2001, nos autos nº 000.01.03666-0, que tramitou perante a 6ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo. As partes não ingressaram com pedido de conversão em divórcio e se reconciliaram, passando a viver em união estável de 2002 até meados de 2019. As partes tiveram um filho, já maior. Constituíram patrimônio consistente em casa (contrato de compra e venda), indenização trabalhista da requerida, saldos em contas bancárias individuais e conjuntas e bens que guarnecem o lar. Requer a partilha igualitária desses bens. Ainda, requereu a fixação de aluguel do bem imóvel em razão do uso exclusivo pela requerida. Requer a conversão da separação judicial em divórcio, bem como reconhecimento e dissolução da união estável pelo período de 2002 até meados de 2019. A inicial veio instruída com documentos. A ré contestou e impugnou a gratuidade deferida e o valor da causa. Alegou que o autor exerce trabalho informal, além de possuir móveis, imóveis e veículos e receber aluguel de salão comercial. Alegou a existência de outros bens além daqueles descritos na inicial. De início, observo que divergem as partes sobre vários bens. Há indícios, inclusive, de bens adquiridos pelo autor em nome da genitora. O patrimônio em disputa faz concluir que não é o caso de justiça gratuita para qualquer um deles, razão pela qual, fica revogada a gratuidade deferida ao autor e indeferida à parte ré. Observo que a mesma decisão (indeferimento da gratuidade) foi objeto de agravo no processo nº 1001712-59.2020 e foi mantida. Determino que oficie-se à Defensoria Pública, comunicando sobre a revogação e providências que entenderem cabíveis. Determino ao autor que emende a inicial em 5 dias, para dar correto valor à causa, recolhendo custas, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO DO AMARAL SILVA (OAB 370606/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP)

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Enel Distribuição São Paulo S/A x Mitra Diocesana De Osasco

ID: 320579689

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022589-15.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

MITRA DIOCESANA DE OSASCO

Intimação de acórdão

Advogados:

EMILIO ALEXANDRE PAULA DE ZOPPA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022589-15.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022589-15.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apdo/Apte: Mitra Diocesana de Osasco - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento aos recursos. V. U. - DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.I. CASO EM EXAME.1. TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA QUE A CONCESSIONÁRIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA INCLUA TODAS AS FILIAIS DA PESSOA JURÍDICA USUÁRIA SOB O SEU CNPJ, ALOCANDO ÀS SUAS DEVIDAS INSTALAÇÕES, EM SUA CONTA DE CLIENTE CORPORATIVO, CUJO PEDIDO FOI CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM VIRTUDE DA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.2. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, AFASTANDO O REPARO EXTRAPATRIMONIAL PRETENDIDO. APELAÇÃO DA RÉ VISANDO O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER E RECURSO ADESIVO DA AUTORA PRETENDENDO O REPARO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL QUE ALEGA HAVER EXPERIMENTADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR: (I) SE HÁ PERTINÊNCIA NO PEDIDO COMINATÓRIO FORMULADO PELA USUÁRIA DOS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA RÉ E (II) SE OS DANOS MORAIS ESTÃO CARACTERIZADOS.III. RAZÕES DE DECIDIR. 4. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONSIDERANDO A VULNERABILIDADE TÉCNICA DO USUÁRIO. VIABILIDADE. CONCESSIONÁRIA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER. OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA NA SENTENÇA MANTIDA.5. DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA. DESCARACTERIZAÇÃO NA HIPÓTESE EM CONCRETO.IV. DISPOSITIVO.6. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ) - Emilio Alexandre Paula de Zoppa (OAB: 371807/SP) - 5º andar

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Processo nº 1004838-14.2025.8.26.0609

ID: 305611134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004838-14.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC CARREIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO

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Processo 1004838-14.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isaac Carreiras - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Não é o caso… Processo 1004838-14.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isaac Carreiras - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a sua situação de hipossuficiência econômico-financeira, a parte autora não trouxe novos elementos capazes de demonstrar que necessita dos benefícios da assistência judiciária gratuita. A movimentação apresentada pelos extratos de fls. 86/89 são incompatíveis com a benesse pleiteada. Efetivamente, a parte autora recebeu em conta corrente em entradas de depósitos em seu favor valor muito superior a 03 salários mínimos. A parte autora demonstra ter recursos, pois contratou advogado privado, que certamente não trabalha sem receber seu justo honorário. Desta forma, não há razão para o deferimento da gratuidade de justiça ou para o diferimento das custas. Ademais, cumpre ressaltar que a "Justiça Gratuita", nada tem de graça, como ensinava Milton Friedman, a gratuidade é custeada pelo conjunto da sociedade, mesmo aqueles realmente necessitados e pobres, que pagam o ICMS quando compram, com sacrifício, pão e leite ou quando pagam ISS cobrado juntamente com o preço da passagem de ônibus. Importante ressaltar, ainda, que a parte autora pode se valer do benefício do parcelamento da taxa judiciária, tal como possibilita o art. 98, § 6.º, do CPC. Assim, não havendo prova cabal de insuficiência financeira, INDEFIRO a gratuidade judiciária postulada e determino o recolhimento das custas processuais e as despesas de citação, observando-se o Provimento CSM n. 2711/2023 (guia FEDTJ, código 121-0, R$ 32,75 por citação eletrônica), no prazo de 15 (quinze) dias úteis ou o pedido de parcelamento, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito sem julgamento do mérito. Após o recolhimento das custas judiciais, tornem os autos conclusos na fila "conclusos urgente" para apreciação da tutela. Sem manifestação ou esta sendo equivocada, enviem os autos conclusos para cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito. Int. - ADV: FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB 354756/SP)

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Maria Glauciene Ferreira Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 293583741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004596-76.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GLAUCIENE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO VINICIUS RODRIGUES

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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HENRIQUE CESAR RODRIGUES

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0004596-76.2022.8.26.0286 (processo principal 1004838-23.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Maria Glauciene Ferreira da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cons… Processo 0004596-76.2022.8.26.0286 (processo principal 1004838-23.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Maria Glauciene Ferreira da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a concordância da parte exequente, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte executada ao pagamento de custas finais diante do pagamento espontâneo do débito, sem que houvesse necessidade de movimentação da máquina judiciária para os atos expropriatórios. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. Cumprimento de sentença. Extinção pela satisfação da obrigação. Condenação da executada ao pagamento das custas finais da Lei 11.608/2003. Não cabimento no caso. Cumprimento voluntário da sentença. Ausência, pois, de movimentação da máquina judiciária para prática de ato executório. Afastamento do disposto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionamento deste Eg. Tribunal e desta Câmara. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 0022196-10.2019.8.26.0224; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/11/2019; Data de Registro: 13/11/2019)". "COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TAXA JUDICIÁRIA. Nos termos do artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003, é devido ao Estado, o recolhimento da taxa judiciária de 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. Pagamento espontâneo. Sem a necessidade de atos executórios tendentes à satisfação do direito dos credores, descabida a exigência de custas finais. Recurso provido". (TJSP. Apelação Cível nº 0012604-75.2019.8.26.0309; Relator J. B. Paula Lima; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22.09.2020). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Janayna Adrielle Dos Santos Souza x Débora Oliveira Barbosa Alves

ID: 328367279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006984-23.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JANAYNA ADRIELLE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

DéBORA OLIVEIRA BARBOSA ALVES

Intimação

Advogados:

JULIO DE FARIS GUEDES PINTO

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JESSICA DAIANE FELBER

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FERNANDO JAITER DUZI

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Processo 0006984-23.2025.8.26.0196 (processo principal 1004838-60.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Janayna Adrielle dos Santos Souza - Débora Oliveira Barbosa Alves… Processo 0006984-23.2025.8.26.0196 (processo principal 1004838-60.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Janayna Adrielle dos Santos Souza - Débora Oliveira Barbosa Alves - Vistos. Providenciem as anotações necessárias, conforme Comunicado CG 1789/2017. Nos termos do artigo 513 §2º, I do CPC, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, para pagamento, no prazo de quinze dias, do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, ciente de que "(...) o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo (...)", conforme Tese nº 677 fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos. O(a) executado(a) fica advertido(a) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário ou, realizado o depósito apenas para garantia do juízo, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário ou apenas garantido o juízo, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, independente de nova intimação do credor, o(a) exequente poderá pedir pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, com comprovação do prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/2012, calculadas para cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a(o) exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDO JAITER DUZI (OAB 190938/SP), JULIO DE FARIS GUEDES PINTO (OAB 353636/SP), JESSICA DAIANE FELBER (OAB 429057/SP)

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Processo nº 1016766-77.2025.8.26.0021

ID: 301210370

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1016766-77.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1016766-77.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1004838-89.2025.8.26.0099 - 2ª Vara Cível do Foro de Bragança Paulista) - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimen… Processo 1016766-77.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1004838-89.2025.8.26.0099 - 2ª Vara Cível do Foro de Bragança Paulista) - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de Processo Civil. Havendo irregularidade processual observada pela Serventia na análise dos documentos que instruem a presente carta precatória, que impeça o cumprimento do ato deprecado, fica desde já autorizada a intimar o interessado a providenciar a regularização, devolvendo-se a origem no caso de decurso do prazo. Anoto que, para o cumprimento do ato, após a expedição do mandado, deverá o interessado entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável pela diligência, observando ainda que desde 24 de abril de 2023, o cumprimento dos mandados passa a estar sob a gestão da Central de Mandados Compartilhada, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 248/2023. O oficial de justiça não deverá cumprir o ato sem o contato da parte interessada. Caso não haja o contato para acompanhamento da diligência até o término do prazo, o mandado deverá ser devolvido sem cumprimento. Assim sendo, ao patrono será informado, no corpo do mandado a ser expedido, o e-mail institucional da respectiva SADMs, seja dos Foros Regionais ou dos Centrais, a fim de que o interessado entre em contato e tome as providências cabíveis para acompanhar a diligência deprecada. Diante da urgência, autorizo, desde já, a expedição concomitante dos mandados para todos os endereço constantes na deprecata, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados, o Ofício de Justiça deverá imediatamente solicitar a devolução dos demais independentemente de cumprimento. Fica desde já autorizado o uso de força policial e ordem de arrombamento, quando necessário, servindo o presente despacho como ofício à Autoridade Policial. Em caso de inércia da parte interessada, deverá o Oficial de Justiça certificar o ocorrido, ficando desde já o Setor autorizado a providenciar a devolução da carta para apreciação pelo d. Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

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Valter Rodrigues De Souza x Ana Maria Freitas Coutinho

ID: 296507931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015878-92.2019.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALTER RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

ANA MARIA FREITAS COUTINHO

Intimação

Advogados:

RENATA VIEIRA DOS SANTOS

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JUVENAL FERREIRA PERESTRELO

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ANDRE GOMES RODRIGUES DE FREITAS

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ANA CÁSSIA MATHIAS LOURENÇO DOS SANTOS

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Processo 0015878-92.2019.8.26.0003 (processo principal 1004838-04.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valter Rodrigues de Souza - Ana Maria Freitas Couti… Processo 0015878-92.2019.8.26.0003 (processo principal 1004838-04.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valter Rodrigues de Souza - Ana Maria Freitas Coutinho - Davi Alves Pereira de Souza Rep. por Maria Alves Pereira - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: ANA MARIA FREITAS COUTINHO; Valor atualizado: R$ 53.913,61 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 06 de maio de 2025. - ADV: RENATA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 199237/SP), ANA CÁSSIA MATHIAS LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 225386/SP), JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (OAB 31199/SP), ANDRE GOMES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 362013/SP)

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Processo nº 1004838-81.2025.8.26.0037

ID: 293354929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004838-81.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA CAMPOS FREITAS

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ELIZABETE ALVES DE SOUZA

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ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS

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Processo 1004838-81.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Costa do Sol - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Os honorári… Processo 1004838-81.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Costa do Sol - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Os honorários advocatícios ficam fixados em 10% do valor do débito e serão reduzidos à metade se houver pagamento em três dias (art. 827, §1º do CPC). Cite(m)-se por carta para pagamento em três dias úteis (art. 829 do CPC). É ônus do(a) executado(a) informar nos autos que depositou valor. Depósito judicial sem se referir à oposição de embargos será considerado pagamento. Decorrido o prazo sem pagamento, os autos retornarão à conclusão para determinação de medidas cabíveis. Caso haja requerimento: (1) expeça-se certidão para averbações (art. 828 do CPC), devendo a parte exequente observar suas responsabilidades (§1º/5º), e (2) providenciem-se anotações junto à Serasa e ao SPC (art. 782, §3º do CPC). A parte executada poderá oferecer embargos, distribuídos por dependência, independentemente de penhora (arts. 914, 915 e 917 do CPC). O prazo será de quinze dias úteis (conforme art. 231 do CPC). No mesmo prazo para embargar, a dívida poderá ser parcelada desde que houver depósito de 30% do valor, e o restante em até seis parcelas mensais e consecutivas com correção monetária e juros de 1% ao mês. Caso exercida esta opção, não poderá mais opor embargos, e, se não cumprir o parcelamento, haverá vencimento antecipado das parcelas e multa de 10% (art. 916 do CPC). Para melhorar a efetividade e evitar multiplicidade de decisões, ficam autorizadas (a depender de requerimentos) as pesquisas de endereço(s) de executado(a/s) nos sistemas Petrus, do TJSP (alcança simultaneamente os dados em Sisbajud, Infojud e Renajud), Serasajud, SIEL e CPFL. O Infoseg não está disponível. Exequente que não atuar com gratuidade de justiça deve recolher previamente as respectivas despesas devidas. Pedidos desacompanhados de recolhimentos corretos são geradores de significativos atrasos processuais. O cartório deve observar os requerimentos e a ordem na qual são formulados, as custas recolhidas e os sistemas já consultados anteriormente, para não repetir diligências. Outros sistemas acessíveis diretamente não devem ser objeto de pesquisa pelo cartório. Int. - ADV: ELIZABETE ALVES DE SOUZA (OAB 400120/SP), JOSE MARIA CAMPOS FREITAS (OAB 115733/SP), ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS (OAB 145204/SP)

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Processo nº 1004838-52.2025.8.26.0079

ID: 281270550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004838-52.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA MARCELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1004838-52.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Cristina Marcelo - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça para … ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1004838-52.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Cristina Marcelo - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça para a parte requerente, anote-se. Trata-se de pedido revisional de contrato c.c pedido de consignação em pagamento Fundamento e DECIDO. No caso vertente nos autos, em que pesem os fundamentos do(a) autor(a), ausente a probabilidade do direito alegado, pois os pagamentos a que se refere têm previsão contratual, ainda que se questione a licitude ou o método de aplicação de juros, bem como, a existência de clausulas abusivas. Acrescento que o(a) autor(a), em caso de improcedência da demanda, incorrerá em mora e não poderá exigir o cumprimento do contrato, a teor do disposto no artigo 475 do Código Civil. Sem embargo, observo que eventual pagamento indevido pode ser ressarcido ao final, ao passo que, o cumprimento parcial da obrigação poderá fazer com que o(a) autor(a) incorra em mora, havendo a possibilidade do protesto de títulos ou a negativação dos dados do devedor devido a inadimplência, entendimento consolidado na Súmula 380 do Superior Tribunal de Justiça: "A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor". Diante do todo exposto, INDEFIRO o pedido de consignação em pagamento e de não inclusão no cadastro de inadimplentes em caso de descumprimento do pactuado. Sem embargo, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI). Cite-se e intime-se a parte ré por carta, para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

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Processo nº 1004838-42.2024.8.26.0320

ID: 331762666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004838-42.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OSCALINO FONTANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS RAGAZZO PASTORI VANTINI

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JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR

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Processo 1004838-42.2024.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Oscalino Fontanin - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulad… Processo 1004838-42.2024.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Oscalino Fontanin - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por OSCALINO FONTANIN contra MARLENE BEZERRA DA SILVA MOURA e PATRÍCIA APARECIDA DE MOURA para DECRETAR a rescisão do contrato locatício firmado entre as partes tendo como objeto o imóvel localizado na Av. Campinas, nº 1427, Jd. Consoli, Limeira/SP, com fundamento no artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.245/91, bem como para CONDENAR as rés ao pagamento dos alugueres não pagos referentes aos meses de fevereiro e março de 2024, bem como os que se venceram até a data da constatação da desocupação, nos termos do artigo 323 do Código de Processo Civil, além dos acessórios do contrato constantes na planilha de fls. 25, contas de água e esgoto, energia elétrica e outros verificados, vencidos e vincendos, gastos com mão de obra e materiais para reparos e pintura no imóvel comprovadamente gastos pelo autor a serem apurados em cumprimento de sentença, com correção monetária de acordo com os índices divulgados na tabela prática para atualização de débitos judiciais, elaborada pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, desde os respectivos vencimentos de cada parcela e/ou desembolsos, até a data da entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024, no dia 28/08/2024, quando então passará a ser corrigida pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do CC) e juros de mora de 1% ao mês desde desde os respectivos vencimentos de cada parcela e/ou desembolsos, até a data da entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024, no dia 28/08/2024, quando então passarão a ser calculados pela SELIC menos o IPCA (artigo 406, caput e §1º, do CC). Deixo de decretar o despejo, pois já houve a desocupação voluntária. CONDENO as rés ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios aos advogados do autor, fixados em 10% do valor atualizado da condenação. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MATEUS RAGAZZO PASTORI VANTINI (OAB 424992/SP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP)

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