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Processo nº 0000820-74.2025.8.26.0541

ID: 315624242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000820-74.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CESAR CALENTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE SOUZA MALAGUTTI (OAB/SP 351.046)

Processo 0000820-74.2025.8.26.0541 (processo principal 1004914-82.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Adriano Cesar Calenti - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos pelo Município de Santa Fé do Sul (fls. 86-89). A exequente juntou manifestação … Ver mais

Processo nº 1004914-72.2025.8.26.0048

ID: 303955630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004914-72.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOBSON JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDINEI LIMAS DA SILVA (OAB/SP 141.195)

Processo 1004914-72.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jobson José dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a con… Ver mais

Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro – Federação Estadual Das Cooperativas Médicas x Miguel Soaers Pedroso

ID: 296331208

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004914-19.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Polo Passivo:

MIGUEL SOAERS PEDROSO

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) MARCOS CESAR SOUZA LIMA (OAB/RJ 72.118) ELLEN CRISTINA BARBOSA DA SILVA FILETTO (OAB/SP 360.973) MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB/RJ 89.940)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004914-19.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Unimed do Estado do Rio de Janeiro – Federação Estadual das Coope… Ver mais

Luzia Tavares Marinho Da Silva e outros x Adriana Domene De Jesus e outros

ID: 292871510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004914-81.2014.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA TAVARES MARINHO DA SILVA TAYNAN TAVARES MARINHO MARCOCHI

Polo Passivo:

ADRIANA DOMENE DE JESUS ANTONIO VARGA BARBARA DE OLIVEIRA COSTA DOMENI CAROLINE DE OLIVEIRA COSTA DOMENI FRANCISCA PENHA DE OLIVEIRA FREDERICO DOMENE GERALDA PEREIRA BERALDO IDA LAURA BERALDO ALVES IVONE DOMENI PARDAL KELLY CRISTINA BERALDO LENIRA DRESSANO MARIA HELENA VARGA MARISA DOMENE MARLENE DOMENE GODOI MARLI DOMENE SBRAVATTI MATHEUS DOMENNE MEIRE DOMENE MIGUEL MANFREDI RICARDO VARGA ROSEMEIRE DE OLIVEIRA COSTA DOMENI SéRGIO DOMENE SUELI ROBERTO DOMENE LARA TANIA DOMENI SIMõES VANDERLEI VARGA

Intimação

Advogados:

TALITA CHRISTIAN FAGUNDES (OAB/SP 206.282) RÉU REVEL () MOYSES SEIJI ITO (OAB/SP 248.766) LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB/SP 115.002) JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA (OAB/SP 142.730) JAYME DA CONCEICAO TEIXEIRA (OAB/SP 90.818) EDGAR SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 243.432) CLARIVALDO SANTOS FREIRE (OAB/SP 111.760) ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB/SP 307.209)

Processo 1004914-81.2014.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - LUZIA TAVARES MARINHO DA SILVA - - TAYNAN TAVARES MARINHO MARCOCHI - Marlene Domene Godoi - - Francisca Penha de Oliveira - - Tania Domeni Simões - - Ivone Domeni Pardal - - Vanderlei Varga - - Maria Helen… Ver mais

Processo nº 1004914-72.2025.8.26.0048

ID: 294232768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004914-72.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOBSON JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDINEI LIMAS DA SILVA (OAB/SP 141.195)

Processo 1004914-72.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jobson José dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a con… Ver mais

Processo nº 0000645-89.2025.8.26.0441

ID: 306211685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000645-89.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CELSO MARQUES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA DOMINGUES GAMA (OAB/SP 454.029)

Processo 0000645-89.2025.8.26.0441 (processo principal 1004914-62.2022.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Celso Marques Ferreira - Vistos, A questão processual central a ser dirimida é a regularização do polo ativo da demanda, em virtude do falec… Ver mais

G. E. S. R. P. x J. A. P.

ID: 308813857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024063-14.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. E. S. R. P.

Polo Passivo:

J. A. P.

Intimação

Advogados:

LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB/SP 206.970) EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB/SP 129.809) EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB/SP 176.717)

Processo 0024063-14.2018.8.26.0405 (processo principal 1004914-49.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - G.E.S.R.P. - J.A.P. - Decido. 2. Por serem tempestivos, conheço dos presentes Embargos de Declaração mas, quanto ao mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez que inexiste qualquer q… Ver mais

Processo nº 1004914-75.2025.8.26.0047

ID: 316646630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004914-75.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR MONTEIRO (OAB/SP 378.516)

Processo 1004914-75.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Paulo Cesar Monteiro - Vistos. Intime-se a parte exequente para emendar a inicial, no prazo legal, devendo esclarecer o valor da causa, pormenorizando os valores de cada mês e que já estão vencidos, e ap… Ver mais

Processo nº 1004914-37.2025.8.26.0286

ID: 316919591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004914-37.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. M. R. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMEO SALVADOR FREITAS (OAB/SP 483.026)

Processo 1004914-37.2025.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - M.M.R.T. - Fls. 24/25: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Retifique-se. No prazo de quinze dias, apresente a autora a certidão de nascimento ou casamento, atualizada, da parte ré. Nos termos da Porta… Ver mais

Y. A. V. P. x D. N. P.

ID: 319803231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004914-42.2018.8.26.0590

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Y. A. V. P.

Polo Passivo:

D. N. P.

Intimação

Advogados:

NOELANI MARIA VERÇOSA ALBUQUERQUE LIMA LOPES (OAB/SP 390.737) NAIADE SHIZUKU FUKUSHIMA TRINDADE (OAB/SP 241.242)

Processo 1004914-42.2018.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Y.A.V.P. - D.N.P. - Vistos. O feito deve ser prontamente julgado extinto, porquanto presente a hip… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000820-74.2025.8.26.0541

Processo nº 1004914-72.2025.8.26.0048

Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro – Federação Estadual Das Cooperativas Médicas x Miguel Soaers Pedroso

Luzia Tavares Marinho Da Silva e outros x Adriana Domene De Jesus e outros

Processo nº 1004914-72.2025.8.26.0048

Processo nº 0000645-89.2025.8.26.0441

G. E. S. R. P. x J. A. P.

Processo nº 1004914-75.2025.8.26.0047

Processo nº 1004914-37.2025.8.26.0286

Y. A. V. P. x D. N. P.