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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005390-03.2023.8.26.0268" – Página 34 de 34

Processo 1005390-52.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Fabiana Carla Bigueti - Vistos. Recebo fls. 327/369 como emenda da inicial. Anote-se. Retifique-se a Serventia o valor da causa. Trata-se de ação ajuizada por Fabiana Carla Bigueti c… Ver mais
Intimação
Processo 1005390-75.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 6.203,31 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia), segundo… Ver mais
Processo 0000914-61.2024.8.26.0604 (processo principal 1005390-04.2019.8.26.0604) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Ultrabases Comércio e Prestação de Serviços Ltda. - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica ajuizado por ULTRABASE… Ver mais
Processo 0000914-61.2024.8.26.0604 (processo principal 1005390-04.2019.8.26.0604) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Ultrabases Comércio e Prestação de Serviços Ltda. - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica ajuizado por ULTRABASE… Ver mais
Processo 1004213-29.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Bruno Marcondes Silva Castro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.108/111: Considero regularizada a representação processual do requ… Ver mais
Intimação
Processo 1007039-03.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Waldomiro Chiles Pereira - Banco Agibank S/a. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de tutela antecipada com repetição de indébito e condenação em danos mo… Ver mais
Intimação
Processo 1005390-75.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Sheila Fernanda Coca Menezes Alves (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias úteis (LEF, art. 8º, … Ver mais
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