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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008077-12.2024.8.26.0625" – Página 34 de 39

Processo nº 1008077-90.2024.8.26.0114

ID: 315975459
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008077-90.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.D.O. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos pelo rito do art. 528 do Código de Processo Civil. O executado, regularmente intimado (fls. 126), deixou escoar o prazo legal sem efetuar o pagamento do valor devido, não l… Ver mais

Processo nº 1008077-90.2024.8.26.0114

ID: 315975481
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008077-90.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.D.O. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos pelo rito do art. 528 do Código de Processo Civil. O executado, regularmente intimado (fls. 126), deixou escoar o prazo legal sem efetuar o pagamento do valor devido, não l… Ver mais
ADV: Tiago Madureira Squiapati (OAB 277128/SP) Processo 1008077-50.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jane Azevedo Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008077-85.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Katia Aparecida Ferreira Jacinto (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Clayton Augusto Nogueira x Ana Rosa Nascimento

ID: 302615985
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004682-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clayton Augusto Nogueira - Ana Rosa Nascimento - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar… Ver mais
Intimação
Processo 1514611-12.2024.8.26.0625 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - LEANDRO CESAR DE TOLEDO DOS SANTOS - Vistos. Homologo a transação penal de fl. 126, para que produza os seus efeitos jurídicos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, por analogia ao art. 84, parágrafo ún… Ver mais

Processo nº 0004171-94.2025.8.26.0625

ID: 325967203
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004171-94.2025.8.26.0625 (processo principal 1014479-12.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elison Ferreira da Silva - Vistos. Inicialmente, oficie-se à APSDJ (vinculada à Gerência Executiva do INSS em Taubaté, localizada na Ru… Ver mais
Processo 1008077-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emerson Aparecido Iwata - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, proceder com o recolhime… Ver mais
Intimação
Processo 1019232-12.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celso Marcon de Paula Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para o fim de reconhecer a natureza remuneratória da Bonificação de Resultados e do Abono de Pe… Ver mais

Processo nº 1008271-12.2024.8.26.0625

ID: 315617015
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008271-12.2024.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.V.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO da parte ré, declarando-a relativamente incapaz, na forma do artigo 1767, inciso I, não podendo exercer pessoalmente os atos d… Ver mais
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