Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008190-06.2022.8.26.0602" – Página 34 de 34

Processo nº 1008190-93.2025.8.26.0248

ID: 330988863
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1008190-93.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Figueiredo Odontologia Especializada Ltda - Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do débit… Ver mais
DESPACHO Nº 1503181-06.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Gilberto Carvalho Maria - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1008190-71.2025.8.26.0223

ID: 323849786
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008190-71.2025.8.26.0223 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Danieli da Silva Carvalho - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos… Ver mais
Processo 1005701-58.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eunice Pereira da Mota - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Eunice Pereira da Mota propôs a demanda contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo aleg… Ver mais