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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-97.2025.8.26.0405" – Página 34 de 57

Processo nº 1005022-97.2025.8.26.0405

ID: 295829435
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005022-97.2025.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Francisca Leonel da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Às fls. 114/115. Defiro. A serventia deverá incluir no cadastro de partes o Advogado-Geral da União em São Paulo CNPJ: 26.994.558/0001-23 e proceder à c… Ver mais
Intimação
Processo 1001336-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana da Silva Araújo Sousa - - Kemelly Sofia Araujo Passos - Vistos . INTIME-SE a parte autora acima indicada para comparecer no IMESC, no dia 22/07/2025, às 08:00 hs, para realização de exame pericial… Ver mais
Intimação
ADV: Monserrat Pastor Rodrigues (OAB 188380/SP) Processo 1000075-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Monserrat Pastor Rodrigues, Monserrat Pastor Rodrigues - Vistos. Em que pese o Aviso de Recebimento de fls. 72, a certidão de fls. 11 indica que a sede do CNPJ requer… Ver mais

Processo nº 1019184-97.2025.8.26.0405

ID: 319742383
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019184-97.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial das Rosas - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (CPA nº 2023/113460), a partir de 03/01/2024, a taxa judiciária de distribuição referente às ações de execução de … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211004-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Osasco; 3ª. Vara … Ver mais
Processo 1009484-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clariane de Souza Novaes - Condomínio Jardins do Brasil - Subcondomínio Comercial. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração alegando vício na decisão proferida. Recebo os embargos de declaração, ei… Ver mais
Intimação
Processo 1019087-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Felipe Amaral Costa - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 54, Lei n.º 9.0… Ver mais

Processo nº 1506512-97.2025.8.26.0405

ID: 325928574
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506512-97.2025.8.26.0405 - Termo Circunstanciado - Leve - ANDERSON DA COSTA LIMA - Vistos, Conforme parecer do Ministério Público, tendo em vista o cumprimento da transação penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(es) do fato ANDERSON DA COSTA LIMA, com fundamento no artigo 84, p… Ver mais
Processo 1002791-97.2025.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Totall Verse Importação e Comércio Ltda - Fg Comércio Digital Ltda - Vistos. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e com o fim de se evitar eventual futura arguição de nulidade, manifeste-se a parte requerida… Ver mais
Processo 1003179-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associacao dos Moradores do Parque Continental Osasco - Maria da Peidade Silva Sereno - - Espolio de Jorge da Silva Sereno - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
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