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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010069-71.2025.8.26.0625" – Página 34 de 37

Processo nº 1007159-71.2025.8.26.0625

ID: 278048048
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP) Processo 1007159-71.2025.8.26.0625 - Embargos à Execução - Embargte: Jose de Almeida Fernandes - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
Intimação
Processo 1008808-71.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1- Ausentes as hipóteses do artigo 189 do CPC, retire-se o sigilo do processo. 2- Presentes os requisitos legais (prova da contratação e … Ver mais

Processo nº 1010457-71.2025.8.26.0625

ID: 334038529
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010457-71.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleonice Ribeiro de Moura Rezende - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por CLEONICE RIBEIRO DE MOURA REZENDE contra FRANCISCO JO… Ver mais

Processo nº 1010069-87.2025.8.26.0361

ID: 307571835
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010069-87.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Recapagens Budini Ltda - Vistos. 1- No tocante ao pedido liminar, destaco que o art. 300 do CPC é expresso no sentido de que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilida… Ver mais
Intimação
Processo 0004082-71.2025.8.26.0625 (processo principal 1014332-88.2021.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.K.M.S. - Vistos. I - Defiro à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II - Na forma do art. 528, §8º, c/c o art. 513, §§2º… Ver mais
Intimação
Processo 1000078-71.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Maria de Lourdes Araújo - VISTOS. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural (CPC/15, art. 99, § 3º) não … Ver mais
Processo 1010069-90.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Wagner Luiz Bonifácio dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda de fl. 24, anotando-se que a ação visa tão somente a inclusão do Piso Salarial Docente na base de cálculo dos qui… Ver mais
Intimação
Processo 0003888-71.2025.8.26.0625 (processo principal 1013103-93.2021.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.R. - Vistos. I - Processa-se sem incidência de taxa judiciária, por se tratar exclusivamente de pedido de alimentos cuja prestação mensal é i… Ver mais
Processo 1001824-71.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Bianca Beatriz de Freitas - Banco BMG S/A e outros - Por primeiro, destaco que conforme o critério estabelecido pelo art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal: "O Estado pres… Ver mais
Intimação
Processo 1005898-71.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.U.R.M. - - A.P.R.U.R. - Vistos. I - Fls. 33: Recebo como emenda à inicial. Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Sem pleno contrad… Ver mais
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