Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013467-04.2024.8.26.0482" – Página 34 de 38

Ademir Parreira Da Silva x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 329681055

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017929-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PARREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Despacho

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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DESPACHO Nº 1017929-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Daniel Bruchmann Galdino Dos Santos x Hurb Technologies S/A

ID: 332623924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010037-61.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BRUCHMANN GALDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

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JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0010037-61.2024.8.26.0482 (processo principal 1007841-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Bruchmann Galdino dos Santos - Hurb Technologies S/A…

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Heleno Coelho Marsola Júnior x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 335011244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011651-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HELENO COELHO MARSOLA JúNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA LACERDA BONACCORDI

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0011651-04.2024.8.26.0482 (processo principal 1015844-45.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Heleno Coelho Marsola Júnior - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.…

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Processo nº 0005120-62.2025.8.26.0482

ID: 301152755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005120-62.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KARIME BEZERRA SALOMAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER JOSEPH ALVES JULIANO

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Processo 0005120-62.2025.8.26.0482 (processo principal 1001536-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Karime Bezerra Salomao - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II, do C…

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Processo nº 0004707-49.2025.8.26.0482

ID: 303393715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004707-49.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AISA GORETE DE ANDRADE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA

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Processo 0004707-49.2025.8.26.0482 (processo principal 1022779-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aisa Gorete de Andrade Oliveira - V…

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Processo nº 0004886-80.2025.8.26.0482

ID: 304300919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004886-80.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JENIFFER THAOANE DALACQUA CAVALCANTE RUBENS BIAZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS BIAZINI

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Processo 0004886-80.2025.8.26.0482 (processo principal 1021421-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jeniffer Thaoane Dalacqua Cavalc…

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G. B. Da S. x C. De S. B. Do E. De S. P. S.

ID: 315202338

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002700-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. B. DA S.

Polo Passivo:

C. DE S. B. DO E. DE S. P. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COSTA LAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA KURUNCZI DOMINGOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002700-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1018414-04.2024.8.26.0482

ID: 305796628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1018414-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. S. S. F. T. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO

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Processo 1018414-04.2024.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.T.J. - - D.S.S. - Vistos. 1- Inexistindo a adução de preliminares, e verificando presentes as condições da ação e o…

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Ilda Dos Santos Alencar x União Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 306259823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022197-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ILDA DOS SANTOS ALENCAR

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

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MAYCON LIDUENHA CARDOSO

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Processo 1022197-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ilda dos Santos Alencar - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Foi admitido… Processo 1022197-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ilda dos Santos Alencar - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, de relatoria do Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Assim, determino a suspensão do feito até o julgamento do aludido Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, devendo ser lançada a movimentação 75059 no sistema SAJ. No caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser lançado o código SAJ 14985 (1ª instância) ou 55555 (2ª instância). Providencie a Serventia a anotação do Tema 59. Sem prejuízo do determinado acima, para fins de regularização dos autos, verifico que a notificação da renúncia do mandato juntada à fl. 120/130 não é apta a confirmar cabalmente o recebimento da notificação, não podendo ser considerada válida por não atender aos requisitos do artigo 112 do CPC. Assim, determino ao advogado renunciante que comprove a notificação da renúncia à parte requerida, observando as formalidades legais, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)

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Raimundo Antonio De Macedo x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 301114899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020354-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELO

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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CARLA ROBERTA DA COSTA

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Processo 1020354-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Raimundo Antonio de Macedo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado d… Processo 1020354-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Raimundo Antonio de Macedo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, restando encerrada a fase de conhecimento. 2. Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, diante da procedência/procedência parcial da demanda, e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença, providencie a z. serventia ao lançamento da movimentação "Cód. 60698" (Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento) no SAJ, e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual pedido de cumprimento. Para tanto, ciência à(s) parte(s) vencedora(s) de que eventual cumprimento deverá ser realizado, exclusivamente, por peticionamento eletrônico, na forma estabelecida pelos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 3. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 4. Ajuizado o cumprimento de sentença, e após cumpridas as determinações acerca das custas e despesas do processo (item 3), providencie a serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando a movimentação Cód. 61615. Na hipótese da parte interessada não ajuizar o pedido para início da fase de cumprimento da sentença no prazo assinalado (30 dias), remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o Cód. 61614. Intime-se. - ADV: CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB 491005/SP), EDUARDO PAOLIELO (OAB 80702/MG), EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP)

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