Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013669-54.2024.8.26.0005" – Página 34 de 34

Intimação
Processo 1006394-54.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Josi Bispo da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Jose Bispo da Silva ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de danos morais em face de Banco do Brasil S.A alegand… Ver mais
Processo 1501288-54.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - R.P.F. - III. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu R. P. F. como incurso no artigo Art. 136 "caput", § 3º, c/c Art. 61 "caput", II, "f" ambos do Códig… Ver mais
Processo 1026861-54.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Anderson Vasconcelos Cruz - - Renato Vasconcelos Gonçalves - Naionara Gonçalves Vasconcelos - Vistos. Trata-se de ação de prestação de contas cumulada com devolução de valores, na qual os autores Anderson Vasco… Ver mais
Processo 0006518-54.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Inter SA - - LOTERICA MARECHAL DA SORTE - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencida. … Ver mais

B. M. S. x L. F. D. L.

ID: 294927699
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013635-96.2024.8.26.0005 (processo principal 1017355-54.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - B.M.S. - L.F.D. - Vistos. Fls. 41/43: é cediço que a empresa filial é estabelecimento secundário indissociável da matriz, ou seja, não constitui pessoa jurídi… Ver mais
Processo 1011632-54.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Maria dos Santos - Condomínio Residencial Osório D - - Bervel Administradora de Condominios - Vistos. MICHELE MARIA DOS SANTOS ajuizou a presente demanda em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OSÓRIO … Ver mais
Processo 1026182-54.2024.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Multi Óptica Distribuidora Ltda - Ccr Ótica Saraiva (Alexandro A. Mass) - Vistos. Trata-se de ação monitória ajuizada por MULTI-OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA. em face de C.C.R. OTICA SARAIVA. Citada, a parte demandada ofereceu embargos à aç… Ver mais

Processo nº 1013669-81.2025.8.26.0114

ID: 258092147
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bianca Aparecida Boscollo (OAB 457076/SP) Processo 1013669-81.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. dos A. L. , K. G. dos A. P. - Vistos. DEFIRO a gratuidade ao(à)(s) requerente(s) (fls. 41/44). Tarjem-se os autos. Anote-se nas pendências processuais. Diante da docu… Ver mais
Processo 1017549-54.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - Apesar da impenhorabilidade salarial disciplinada no artigo 833, IV do Código de Processo Civil, a conduta desidiosa do executado no cumprimento da obrigação impõe a mitigação d… Ver mais
Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso "sub judice" a parte autora pretende a inc… Ver mais
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