Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031036-97.2024.8.26.0003" – Página 34 de 41

Rafaela Soares De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 324521109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004294-18.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THAÍS CALDAS MARQUES

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HIGOR CALDAS MARQUES

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FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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Processo 0004294-18.2025.8.26.0003 (processo principal 1020754-97.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafaela Soares de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Verifico que a part…

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Monique Aparecida Eduardo De Souza x Banco Volkswagen S/A

ID: 331600054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006742-61.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE APARECIDA EDUARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006742-61.2025.8.26.0003 (processo principal 1010569-97.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Monique Aparecida Eduardo de …

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Center Jabaquara Empreendimentos Imobiliários Ltda x Transferonline Locacao De Veiculos Eireli - Me

ID: 295000596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011760-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CENTER JABAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

TRANSFERONLINE LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

MARINA DE CASTRO POMPEO PAREDES

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MARCELLO URIEL KAIRALLA

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GUSTAVO FRAGOSO CASAL

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BRUNA DUARTE LEITE

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Processo 0011760-97.2024.8.26.0003 (processo principal 1026150-26.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Center Jabaquara Empreendimentos Imobiliários Ltda - Trans…

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Edenilson Gomes De Medeiros e outros x Trevão Materiais Para Construções- Eireli

ID: 310654186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007880-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDENILSON GOMES DE MEDEIROS EDILSON GOMES DE MEDEIROS EDNA GOMES DE MEDEIROS ERMITA GOMES DE MEDEIROS MARISVALDA GOMES DE MEDEIROS WILSON GOMES DE MEDEIROS

Polo Passivo:

TREVãO MATERIAIS PARA CONSTRUçõES- EIRELI

Intimação

Advogados:

THIAGO DE ALMEIDA ALVARES VONO

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GUILHERME CARDOSO

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EDUARDO CASSIANO BANDEIRA

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Processo 0007880-97.2024.8.26.0003 (processo principal 1003013-49.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Edna Gomes de Medeiros - - Marisvalda Gomes de Medeiros - - Edil…

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Processo nº 0013991-97.2024.8.26.0003

ID: 279678115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013991-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MáRCIA MARANGãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

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ADV: Cristina Fregnani Ming Elias (OAB 166334/SP) Processo 0013991-97.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Márcia Marangão - Vistos. Analisando os autos, verifico que se aplica ao caso …

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Willians Brito Faustino x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 321138609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017553-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WILLIANS BRITO FAUSTINO

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

MIKAELY FERNANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1017553-97.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Willians Brito Faustino - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - A parte autora, WILLIANS BRITO FAUSTINO, m…

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Laísa Sanches Atilio x Latam Airlines Group S/A

ID: 341287237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035692-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LAíSA SANCHES ATILIO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

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FERNANDO ROSENTHAL

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Processo 1035692-97.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Laísa Sanches Atilio - Latam Airlines Group S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nessa …

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H. F. D. R. P. S. G. M. F. F. e outros x M. R. D.

ID: 314248998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031036-27.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. F. D. R. P. S. G. M. F. F. M. F. F.

Polo Passivo:

M. R. D.

Intimação

Advogados:

DIEGO DONIZETE FRANCO DE MELLO

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ALESSANDRA BRAOIOS VIOLIN SILVA

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Processo 1031036-27.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.F. - - H.F.D.R.S.G.M.F.F. - M.R.D. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: Conceder a guarda unila… Processo 1031036-27.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.F. - - H.F.D.R.S.G.M.F.F. - M.R.D. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: Conceder a guarda unilateral do menor Henrique Fernandes Damião à sua genitora Marta Fernandes Francisco, devendo ser expedido o competente termo de guarda. Estabelecer o regime de convivência do genitor com o menor em finais de semana alternados, das 9h do sábado às 18h do domingo, com retirada e devolução na residência materna, além de datas comemorativas de forma alternada (sendo o Natal de 2024 com a mãe e o Ano Novo com o pai) e 15 dias das férias escolares de janeiro e julho, tudo a partir de quando o requerido obtiver a liberdade. Fixar alimentos em favor do menor no percentual de 30% dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo salário, 13º salário, férias, horas extras e demais verbas trabalhistas, exceto FGTS, a serem descontados diretamente da folha de pagamento e depositados na conta corrente da representante legal do menor (Banco Itaú Unibanco, Agência 7136, Conta 0053935-5), com vencimento todo dia 10 de cada mês. A exigibilidade dos alimentos fica suspensa enquanto o requerido permanecer preso em regime fechado, retomando automaticamente quando retornar ao trabalho. Julgar improcedente o pedido de alimentos em favor da genitora Marta Fernandes Francisco. Conceder os benefícios da justiça gratuita ao requerido, nos termos da declaração de hipossuficiência apresentada. Condeno as partes ao pagamento dos honorários e das custas processuais na proporção de 70% para a requerente e 30% para o requerido, observando-se a gratuidade judiciária deferida a ambas as partes. Cópia da presente sentença, devidamente assinada, servirá como oficio a ser entregue ao empregador do requerido pela parte autora. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. São José do Rio Preto, 01 de julho de 2025. - ADV: ALESSANDRA BRAOIOS VIOLIN SILVA (OAB 467050/SP), DIEGO DONIZETE FRANCO DE MELLO (OAB 464813/SP), ALESSANDRA BRAOIOS VIOLIN SILVA (OAB 467050/SP)

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Processo nº 1031036-79.2025.8.26.0224

ID: 328576456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031036-79.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ROBERTO BALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERIDIANA MORELLO DA SILVA MARÇAL OLIVEIRA

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LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE

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Processo 1031036-79.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Marco Roberto Balbino - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob… Processo 1031036-79.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Marco Roberto Balbino - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar pedido certo e determinado, informando no pedido código e denominação (conforme demonstrativos de pagamento) das verbas citadas; b) apresentar pedido certo e determinado, informando no pedido o exato valor e período correspondente (termo inicial e termo final), uma vez que o Juizado Especial não admite sentença condenatória por quantia ilíquida (art. 38, parágrafo único, da Lei n. 9.099/1995); c) apresentar documentos que comprovem o alegado, tais como: demonstrativos de pagamento relativo a todo o período requerido, se for o caso, nos termos do art. 320 do CPC; d) retificar, se for o caso, a planilha para que demonstre o valor pretendido, contendo cada uma das seguintes colunas: mês de referência, valor da base de cálculo, com a indicação das respectivas verbas, com a soma ao final, nos termos do art. 320 do CPC; e) retificar, se for o caso, o valor da causa ao proveito econômico que resultará do provimento judicial pleiteado, nos termos do art. 292, II, e §§ 1°, 2° e 3°, CPC (valor apurado na planilha de cálculos); f) apresentar comprovante de residência no Município de Guarulhos, o que poderá fazer com a juntada de conta de consumo fixo, atualizada - 2025 - (água e esgoto, energia elétrica, internet residencial, gás encanado, telefone fixo etc.), em nome próprio, ou de quem mais resida no mesmo endereço, comprovando-se o vínculo, com juntada de documento pessoal e declaração do titular das contas/faturas mensais. Solicita-se que o peticionamento seja devidamente categorizado como emenda à petição inicial, pois assim a triagem é realizada com maior celeridade e consequentemente o feito virá mais rapidamente para conclusão. - ADV: VERIDIANA MORELLO DA SILVA MARÇAL OLIVEIRA (OAB 489628/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP)

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Central Islâmica Brasileira De Alimentos Halal Ltda. e outros x Google Brasil Internet Ltda

ID: 304654815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010984-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL ISLâMICA BRASILEIRA DE ALIMENTOS HALAL LTDA. FAMBRAS HALAL CERTIFICAçãO LTDA.

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

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BRUNA LUIZA MOTTA ADORNO

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ANGELO LONGO FERRARO

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Processo 0010984-97.2024.8.26.0003 (processo principal 1010617-32.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fambras Halal Certificação Ltda. - - Central Islâmica Brasi…

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