Resultados para o tribunal: TJSP

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Marcelo Baptista Marino x Igor Quinto Malatesta

ID: 313094899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068448-33.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BAPTISTA MARINO

Polo Passivo:

IGOR QUINTO MALATESTA

Intimação

Advogados:

RONALDO VILLAS BOAS GUIMARÃES

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RODRIGO DALFORNO SEEMANN

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LUIS FELIPE DE CARVALHO PINTO

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Processo 1068448-33.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - Marcelo Baptista Marino e outros - Igor Quinto Malatesta e outros - Fls.578/582:Ciência…

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Processo nº 1135184-33.2022.8.26.0100

ID: 315580693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1135184-33.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TJS ENGENHARIA – EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS VIEIRA COTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1135184-33.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Tjs Engenharia – Eireli - Indefiro o pleito. A medida atípica, em especial bloqueio de CNH e s…

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Processo nº 1041967-33.2022.8.26.0100

ID: 279810039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041967-33.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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ADV: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP) Processo 1041967-33.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S/A - No prazo d…

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Gaia Impacto Assessoria Financeira Ltda. x Select Decor Móveis E Decorações Unipessoal Ltda

ID: 319442902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038723-45.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GAIA IMPACTO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.

Polo Passivo:

SELECT DECOR MóVEIS E DECORAçõES UNIPESSOAL LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA

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JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR

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CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA

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Processo 0038723-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1126454-33.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gaia Impacto Assessoria Financeira Ltda. …

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Gaia Impacto Assessoria Financeira Ltda. x Select Decor Móveis E Decorações Unipessoal Ltda

ID: 319442872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038723-45.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GAIA IMPACTO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.

Polo Passivo:

SELECT DECOR MóVEIS E DECORAçõES UNIPESSOAL LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0038723-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1126454-33.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gaia Impacto Assessoria Financeira Ltda. …

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Venda Jaa Servicos Intermediacoes De Veiculos Ltda x Banco Daycoval S.A.

ID: 294607697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1204439-10.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VENDA JAA SERVICOS INTERMEDIACOES DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANY KAROLINY PAIVA FRANÇA ROMASZKO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1204439-10.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1126551-33.2022.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Venda Jaa Servicos Intermediacoes de Veiculos Ltda - BANCO DAY… Processo 1204439-10.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1126551-33.2022.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Venda Jaa Servicos Intermediacoes de Veiculos Ltda - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. VENDA JAA SERVIÇOS INTERMEDIAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, ajuizou embargos de terceiro em face de BANCO DAYCOVAL S/A, objetivando o levantamento da constrição sobre o veículo modelo Corolla Cross XRE 2.0 16V FLEX, de placas RAX-573, renavam 01273733298, cinza, ano 2021/2022, deferida nos autos do processo nº 1126551-33.2022.8.26.0100. Aduziu, em síntese, que firmou contrato de compra e venda com o executado, em 25/09/2024 e que, desde essa data, está na posse do veículo. Afirmou que possui o documento de transferência (ATPV) assinado por ambas as partes com reconhecimento de firma por autenticidade. Narrou que em 01/10/2024 foi registrado impedimento de transferência e circulação do veículo mediante sistema judicial RENAJUD, em decorrência dos autos da execução. Alegou que à época da aquisição do veículo não existiam impedimentos sobre o veículo, e que a tradição ocorreu antes da decisão que determinou a penhora, e antes do lançamento do impedimento judicial. Pleiteou a concessão de tutela de urgência para suspensão da restrição do veículo e manutenção da sua posse até o julgamento final da demanda. Requereu, ao final, a confirmação da tutela de urgência deferida e a procedência da ação. Vieram documentos. A decisão de fls. 118 deferiu a liminar para manutenção do embargante na posse do bem constrito até nova decisão a respeito do fato, e suspendeu o andamento da execução somente no tocante ao veículo objeto do processo. O banco embargado apresentou contestação às fls. 124/128, e informou a desistência da constrição do bem, concordando com a liberação do veículo atingido pelo impedimento judicial. Alegou que era obrigação do embargante ter realizado a transferência da propriedade para o seu nome e que apenas requereu a pesquisa de bens porque a lei assim permite. Arguiu a ausência de pretensão resistida e pleiteou o afastamento do ônus sucumbencial. Às fls. 132 foi realizado o desbloqueio de circulação do veículo. Réplica às fls. 136/143. As partes foram intimadas para especificarem as provas que pretendiam produzir, sob pena de preclusão, e nada requereram (fls. 148/149 e 150/151). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, por entender que as provas úteis e necessárias foram devidamente produzidas, prescindindo o feito de dilação probatória. No mérito, o pedido é procedente. Cuida-se de ação em que pretende o embargante a desconstituição da constrição que recaiu sobre o veículo de sua propriedade. Nesse contexto, o embargado pleiteou a desistência da referida constrição e concordou com a liberação do veículo, sendo patente a conclusão, portanto, pelo afastamento total dos bloqueis efetivados. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro para determinar o levantamento da constrição que recaiu sobre o veículo descrito na inicial, placa RAX-573, com o consequente desbloqueio total via sistema RenaJud. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Quanto ao banco embargado, em função do princípio da causalidade, considerando que o embargante deixou de promover o registro da transferência da propriedade do veículo, bem como tendo em vista que o embargado concordou com a liberação da constrição, deixo de condenar o embargado às verbas sucumbenciais, devendo arcar tão somente com o pagamento das custas e despesas processuais já despendidas. Certifique-se o resultado destes embargos nos autos do processo nº 1126551-33.2022.8.26.0100. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se às anotações necessárias. P.R.I. - ADV: ANY KAROLINY PAIVA FRANÇA ROMASZKO (OAB 34982/O/MT), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)

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Tokio Marine Seguradora S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 304597307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093862-33.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELLI LTDA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1093862-33.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 1098: Diante do exposto, J…

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Iresolve Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S.A. x Lancaster Italy Importação E Exportação Ltda. Me

ID: 305631913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018132-33.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

LANCASTER ITALY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018132-33.2022.8.26.0100 (processo principal 1091967-52.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - L…

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Processo nº 1112292-33.2022.8.26.0100

ID: 306117677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1112292-33.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1112292-33.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Para expedição dos mandados, deverá o autor trazer aos autos as guias (GRD) referent…

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Processo nº 1135184-33.2022.8.26.0100

ID: 308697346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1135184-33.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TJS ENGENHARIA – EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS VIEIRA COTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1135184-33.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Tjs Engenharia – Eireli - Vistos. Autos desarquivados. Manifeste-se a parte exequente em termo…

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