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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036328-21.2024.8.26.0405" – Página 34 de 34

Processo 0018507-21.2024.8.26.0405 (processo principal 1014688-93.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Plano & Plano Construções e Participações Ltda. - Havailton Assis dos Santos - - Myriam Prado de Vasconcellos - Vistos. Trata-se de impugnação a fls. 125/131, apre… Ver mais

Antonio Carlos Araujo x Rubia Cristina Pinheiro

ID: 294747355
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0017149-21.2024.8.26.0405 (processo principal 1021001-07.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Antonio Carlos Araujo - Rubia Cristina Pinheiro - Fls. 60/70: Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, manejada por Rubia Cristina, alegando, em síntese,… Ver mais
Processo 0004103-28.2025.8.26.0405 (processo principal 1026434-21.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Danilo Escossia de Carvalho - - Alessandra Cassemiro de Oliveira - - Christian Larios Santalla - - José Cordeiro Ferreira - - Ronaldo Maro… Ver mais

Processo nº 0015112-21.2024.8.26.0405

ID: 280071665
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP), Camila Roberta Brito Pereira (OAB 480059/SP) Processo 0015112-21.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Daniel Gomes Domiciano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) CONDENAR o réu à restituição no valor de R$ 20.… Ver mais

Processo nº 1032448-21.2024.8.26.0405

ID: 319853938
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032448-21.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Aurum Bela Vista - Vistos. Recebo as petições de fls. 116/118, fls. 188/191 e fls. 759 como emenda à inicial. Anote-se. Nada a deliberar sobre a petição de fls. 764, uma vez que a inicial sequ… Ver mais

Processo nº 1507069-21.2024.8.26.0405

ID: 333466088
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena de Multa, QUE Ministério Público do Estado de São Paulo MOVE CONTRA Ana Paula Teixeira Seri, PROCESSO Nº 1507069-21.2024.8.26.0405. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Crimi… Ver mais
DESPACHO Nº 1023233-21.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Filipe Riello Penhoela - Apelado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Em juízo de adm… Ver mais

A. S. O. x J. S. De O.

ID: 311212696
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004512-21.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.O. - J.S.O. - DECISÃO. 3. Ante o exposto, diante da manifestação favorável pelo Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 355, ambos do… Ver mais
Processo 1034097-21.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcus Vinicius Severo - Pdc Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. MARCUS VINICIUS SEVERO ajuizou "ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda c/c restituição de q… Ver mais
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