Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036342-93.2024.8.26.0602" – Página 34 de 37

Intimação
Processo 0009500-93.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ana Carolina Domingues Moraes - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletron… Ver mais
Intimação
Processo 1033335-93.2024.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial Alto de Ipanema I - Eliana Manoel Lopes - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos constam, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS, e JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado pelo autor, para declarar constituído … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015487-93.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Jandira de Lima Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Processo nº 1004817-93.2024.8.26.0602

ID: 281309558
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Olavo Henrique Amorim Corrêa (OAB 364577/SP) Processo 1004817-93.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: L. dos S. D. , M. F. A. D. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, combinado com o artigo 290, ambos do Código de Processo … Ver mais
Processo 1025478-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens Fernando de Almeida - - Carlos Samuel Mazzo de Oliveira - Ana Paula Querido dos Santos e outro - Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer acumulada com indenização por danos morais em que… Ver mais
Processo 1036342-47.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Glicéria Maria da Silva - - Maria das Graças Castro - Grpqa Ltda - Quinto Andar - - Manoel Flavio Silva Alves - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcia… Ver mais
Processo 1036342-91.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Liliane Cristina Lima - - Oldair Popazoglo - - Regiane de Jesus Ferreira - - Sonia Barbosa - - Vania Sales da Silva - Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329… Ver mais
Processo 1026694-94.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Luisa Martins - Maria Carolina Martins - - REJANE FRANCINE YAMAZAKI MARTINS - Vistos. 1) Convém observar que o artigo 4º, §7º, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, diploma legal que dispõe sobre a taxa judiciária incidente… Ver mais

Processo nº 1037118-93.2024.8.26.0602

ID: 300194948
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037118-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.R.M.C. - Vistos. Fls. 280/281: anote-se. Pelo exame dos autos e diante da manifestação do Ministério Público, objetivando resguardar os superiores interesses das menores, observando-se a ausência de provas de eve… Ver mais

Processo nº 1507956-93.2024.8.26.0602

ID: 324528444
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507956-93.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EX… Ver mais
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