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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500979-94.2024.8.26.0405" – Página 34 de 40

Intimação
Processo 1500979-67.2021.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ADALBERTO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 635659 [Tema 506], fixou tese no sentido de que não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em d… Ver mais
Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - 2. Também não procede a alegação de falta de justa causa para a ação penal. A propositura da ação penal … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008413-94.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrida: Cassi Caroline de Fatima da Silva - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento … Ver mais

Processo nº 1011905-94.2024.8.26.0405

ID: 279670344
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP) Processo 1011905-94.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via Sisbajud, conforme ex… Ver mais

Processo nº 1500979-94.2025.8.26.0038

ID: 293002808
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-94.2025.8.26.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.A. - Não se vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395, CPP), RECEBO a denúncia oferecida contra ÉMERSON ANTONIO DE ALMEIDA, pois amparada em subsídios anga… Ver mais
DESPACHO Nº 1005503-94.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Keanu Rossi Lopes Gonzaga de Souza - Apelada: Telefônica Brasil S.a - III. Pel… Ver mais
Intimação
Processo 0007081-75.2025.8.26.0405 (processo principal 1021605-94.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Alvin Figueiredo Leite - Rosemary de Oliveira de Lima - Ciência às partes da criação do presente incidente de cumprimento de sentença, onde prosseguirão todos o… Ver mais

Processo nº 0017849-94.2024.8.26.0405

ID: 314967149
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017849-94.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Lucas Naasson Leonardo Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o depósito. Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor d… Ver mais
ADV: Renan Zundt Gonfiantini (OAB 375383/SP), Debora Fraga Ribeiro (OAB 472697/SP), Odilon Ramos Godoi Junior (OAB 137551/MG) Processo 1020732-94.2024.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Vivian Moura da Silva, Vanessa Moura da Silva, Viviane Moura da Silva - Embargdo: Márcio Pereira … Ver mais

Processo nº 0000583-94.2024.8.26.0405

ID: 331740501
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0000583-94.2024.8.26.0405 (processo principal 1021087-46.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rodrigo Oliveira Sociedade Individual de Advocacia - Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa sisbajud juntado às fls. 65, devendo manifestar-se em termos de pro… Ver mais
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