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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "4002069-12.2025.8.26.0405" – Página 34 de 40

Processo nº 1500439-12.2025.8.26.0405

ID: 304141804
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500439-12.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Porto Teixeira - Vistos. Conforme extrato de fls.33, o valor bloqueado se trata de aposentadoria da parte executada. O artigo 833, IV do CPC, estabelece que são impenhoráveis: os vencimentos, subsídios, soldos, salários, re… Ver mais
Intimação
Processo 1017670-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Eliane Felix da Silva Ferreira - - Fernando da Conceição Ferreira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais

Processo nº 1015439-12.2025.8.26.0405

ID: 307831729
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015439-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rusemberg Jose Oliveira da Silva - Vistos. 1. Aceito competência. 2. Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie a(s) parte(s) autor(as) a juntada de: a) Relatório de Contas e Relacionament… Ver mais
Intimação
Processo 0008967-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1008690-47.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ana Angelica Alves Araujo Cruz - Banco do Brasil S.a - Vistos. Nos termos do artigo 536 do CPC, fica a parte executada intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer determin… Ver mais
Processo 0002371-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1029680-59.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Cristiane de Oliveira Freitas - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. A executada vinculou o depósito de folhas 77/78 aos autos principais, não se vislum… Ver mais

Processo nº 1013111-12.2025.8.26.0405

ID: 298268014
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013111-12.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Recebo a emenda de fls. 25/27. Anote-se. Utilizo-me do Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, … Ver mais

Processo nº 1017185-12.2025.8.26.0405

ID: 309989322
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017185-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Teruo Matagumo - VISTOS. O autor alegou, em síntese, que as partes firmaram contrato de promessa de compra e venda de cota/fração de unidade imobiliária no empreendimento Canastra Ho… Ver mais

Processo nº 0006251-12.2025.8.26.0405

ID: 293910973
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006251-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1004050-64.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Primeiramente regularize a Serventia o cadastro do presente incidente, inclusive no tocante às partes e seus respectivos advogados p… Ver mais

Processo nº 1014469-12.2025.8.26.0405

ID: 279719789
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1014469-12.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: S. C. F. e I. S. - Vistos. Defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, na modalidade classificada como COMUM ao invés de plantão urg… Ver mais

Processo nº 1014178-12.2025.8.26.0405

ID: 317647083
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014178-12.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.E.O. - - V.F.O.S. - Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e com a concordância do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça a fls. 26, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes (fl… Ver mais
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