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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001803-98.2024.5.02.0706" – Página 35 de 49

Intimação
Processo 1001803-59.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Elza Maria Camargo Magliari - Bradesco Saúde S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-… Ver mais
Processo 1001803-14.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Jociléia Trovo Cintra de Oliveira - Vistos. Conheço da competência deste Juizado Fazendário para o acolhimento e processamento da ação impetrada pelo autor, uma vez que a naturez… Ver mais

Processo nº 1001803-97.2025.8.26.0495

ID: 310543203
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001803-97.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.M.S. - Trata-se de ação de divórcio. A Petição Inicial encontra-se em ordem, uma vez que preenchidos os requisitos do artigo 319, do Código de Processo Civil. Assim, recebo a exordial. Apesar do disposto no artigo 334, d… Ver mais
Processo 1001803-23.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Juliana Saraiva Ferreira Macedo - Vistos. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestividad… Ver mais
Processo 1001803-39.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jania Maria de Paula - F&a Motors - - Aparecida Benedita Brandão - ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a presente ação, apenas para resolver o contrato celebrado pelas partes,… Ver mais

Processo nº 1001803-91.2024.8.26.0185

ID: 276072509
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Henrique dos Santos (OAB 436678/SP) Processo 1001803-91.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Belarmino Fernandes - Vistos. Fl. 78. Certidão da serventia (trânsito em julgado). Manifeste-se a parte vencedora, a consignar que o cumprimento de sentença deverá ser reali… Ver mais

Processo nº 1001803-91.2024.8.26.0185

ID: 276337233
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Henrique dos Santos (OAB 436678/SP) Processo 1001803-91.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Belarmino Fernandes - Vistos. Fl. 78. Certidão da serventia (trânsito em julgado). Manifeste-se a parte vencedora, a consignar que o cumprimento de sentença deverá ser reali… Ver mais

Processo nº 1001803-91.2024.8.26.0185

ID: 275890339
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Henrique dos Santos (OAB 436678/SP) Processo 1001803-91.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Belarmino Fernandes - Vistos. Fl. 78. Certidão da serventia (trânsito em julgado). Manifeste-se a parte vencedora, a consignar que o cumprimento de sentença deverá ser reali… Ver mais

Processo nº 1001803-91.2024.8.26.0185

ID: 274779493
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Henrique dos Santos (OAB 436678/SP) Processo 1001803-91.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Belarmino Fernandes - Vistos. Fl. 78. Certidão da serventia (trânsito em julgado). Manifeste-se a parte vencedora, a consignar que o cumprimento de sentença deverá ser reali… Ver mais
Intimação
Processo 1001803-67.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sergio Saldanha Junior - Nº de ordem: 2025/000157 Vistos. Fls. 72/76: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Em trinta dias, traga a parte autora o recibo do valor total que menciona, referente aos g… Ver mais
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