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Processo nº 1002350-92.2022.8.26.0156

ID: 308194958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002350-92.2022.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO CRUZEIRENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA

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EDUARDO ESTEVAM DA SILVA

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Processo 1002350-92.2022.8.26.0156 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Supermercado Cruzeirense Ltda - Vistos. Fls. 369/372: a citação por edital é espécie de citação ficta e,…

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Andreza Camargo De Oliveira x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 335056157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002350-71.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDREZA CAMARGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO

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Processo 1002350-71.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreza Camargo de Oliveira - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Após o julgamento da ação sobreveio …

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M. I. F. x M. F. e outros

ID: 301638585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003805-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. I. F.

Polo Passivo:

M. F. R. F.

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO TOBIAS DA SILVA

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Processo 1003805-06.2024.8.26.0356 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.I.F. - R.F. - - M.F. - Providencie o patrono do requerente, no prazo de 15 (quinze… Processo 1003805-06.2024.8.26.0356 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.I.F. - R.F. - - M.F. - Providencie o patrono do requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a vinda aos autos do Ofício de indicação do convênio DPESP e OAB/SP, com o nº do registro geral de indicação, para posterior expedição de certidão de honorários. Manifeste-se a parte vencedora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de sentença" ou "12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública". - Comunicado CF 438/2016). Deverá ainda o credor, na instauração do incidente de cumprimento de sentença apresentar a planilha atualizada do débito, acrescida das custas relativas à satisfação do débito previstos no artigo 4º, inciso IV, Capítulo II, da Lei 11608/2003, ou seja, 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, as quais serão cobradas concomitantemente com o valor da execução, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs (R$ 176,80 - exercício de 2024) e máximo de 3000 UFESPs (R$ 106.080,00 - exercício 2024). Estes autos permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias e, após decorridos, serão arquivados provisoriamente. - ADV: MAURÍCIO TOBIAS DA SILVA (OAB 433796/SP), MAURÍCIO TOBIAS DA SILVA (OAB 433796/SP), MAURÍCIO TOBIAS DA SILVA (OAB 433796/SP)

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Nilda Ramalho Belli x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 336959490

Tribunal: TJSP Órgão: 31ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001477-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NILDA RAMALHO BELLI

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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CLAUDEMIR LIBERALE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001477-06.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001477-06.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Nilda Ramalho Belli (Justiça Gratuita) - Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.a. e outro - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Deram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO DE VIDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA MENSAL DO PRÊMIO MEDIANTE DÉBITO EM CONTA BANCÁRIA. JULGAMENTO ANTECIPADO INADMISSIBILIDADE, ANTE A INSUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS DE PROVA COLHIDOS. HIPÓTESE EM QUE EXISTE CONTROVÉRSIA A RESPEITO DO FATO, A ENSEJAR DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. UMA VEZ ESTABELECIDA A CONTROVÉRSIA A RESPEITO DO FATO PRINCIPAL E SENDO INSUFICIENTE A PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA PARA O DEVIDO ESCLARECIMENTO, IMPUNHA-SE ADMITIR A DILAÇÃO PROBATÓRIA, NOTADAMENTE A PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA, MÁXIME PORQUE OPORTUNAMENTE REQUERIDA PELAS PARTES LITIGANTES. ASSIM, A REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO, NO CASO, GEROU PREJUÍZO AO DIREITO PROCESSUAL DE PRODUÇÃO DE PROVAS RELEVANTES E PERTINENTES, JUSTIFICANDO O RECONHECIMENTO DO VÍCIO PROCESSUAL, O QUE DETERMINA A NULIDADE DA SENTENÇA, COM O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, ONDE HAVERÁ DE SER COMPLETADA A INSTRUÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 5º andar

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Cooperativa De Credito, Poupança E Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu Pr/Sc/Sp x Rosa Paula Selhi

ID: 307307483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002350-80.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO IGUAçU - SICREDI IGUAçU PR/SC/SP

Polo Passivo:

ROSA PAULA SELHI

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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CARLA REGINA CHAIB

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Processo 1002350-80.2023.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu PR/SC/SP - Rosa Paula…

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Processo nº 1002350-08.2025.8.26.0441

ID: 308741448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002350-08.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé WALFRAN DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE

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Processo 1002350-08.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - José Walfran da Conceição - Vistos. À luz do(s) documento(s) encartado(s) aos autos, concedo à parte autora os B…

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Banco Bradesco S.A. x Rafael Da Silva Vale 33654386881

ID: 297911798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002350-81.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

RAFAEL DA SILVA VALE 33654386881

Intimação

Advogados:

MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER

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MARCELLA ALVES EUGÊNIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002350-81.2023.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Rafael da Silva Vale 33654386881 e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a …

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V. G. T. B. x A. A. B.

ID: 298316487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002350-80.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. G. T. B.

Polo Passivo:

A. A. B.

Intimação

Advogados:

ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA DE MORAIS

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AMANDA LIMA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002350-80.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.T.B. - A.A.B. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado…

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Condomínio Privilege Residence Tatuapé x Leandro Augusto De Sa e outros

ID: 300784790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008330-25.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PRIVILEGE RESIDENCE TATUAPé

Polo Passivo:

LEANDRO AUGUSTO DE SA VANESSA APARECIDA FERREIRA DO AMARAL

Intimação

Advogados:

VITOR TEIXEIRA BARBOSA

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MARCIO CROCIATI

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Processo 0008330-25.2024.8.26.0008 (processo principal 1002350-17.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Privilege Residence Tatuapé - Leandro Augusto de Sa - - Vanessa…

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Bianca Zannini De Paula x Unidade De Ensino Mirassol - Uniesp S/A

ID: 296365908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001165-80.2020.8.26.0358

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA ZANNINI DE PAULA

Polo Passivo:

UNIDADE DE ENSINO MIRASSOL - UNIESP S/A

Intimação

Advogados:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

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CLODOALDO PUBLIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM

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Processo 0001165-80.2020.8.26.0358 (processo principal 1002350-78.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bianca Zannini de Paula - Unidade de Ensino Mirassol - Uniesp S/A - VISTOS…

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