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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002424-04.2022.8.26.0268" – Página 35 de 38

Processo 1002424-23.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Rodrigues - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a c… Ver mais
Processo 0002413-44.2025.8.26.0152 (processo principal 1002424-27.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Daniel Alves de Deus - Trisul S/A - - Abruzo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, do C.P.C, intime-se o executado, na pe… Ver mais

Processo nº 1001255-68.2024.8.26.0443

ID: 307651492
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001255-68.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sirlene de Sousa Vieira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a extinção do condomínio sobre o imóvel descrito na inicial, determinando-se a venda judicial do bem, com a subsequente partilha … Ver mais

Processo nº 1002424-62.2025.8.26.0441

ID: 301060813
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002424-62.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Luis Carlos Mendonça - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta… Ver mais

Processo nº 1002424-62.2025.8.26.0441

ID: 301059792
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002424-62.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Luis Carlos Mendonça - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta… Ver mais
Processo 1002424-62.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Financeiro Imobiliário - Maria Aparecida Gonçalves - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, in… Ver mais
Processo 1002424-15.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Duarte Vieira Maria - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de recurs… Ver mais
Intimação
Processo 1002424-71.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Santos de Farias - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - 7. Defiro a produção da prova pericial grafotécnica, porquanto houve impugnação da autenticidade da assinatura aposta no contrato. Nomeio como … Ver mais

Processo nº 1002424-02.2025.8.26.0073

ID: 278951432
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nathalia Agazzi Gaioto (OAB 282682/SP) Processo 1002424-02.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedita Aparecida Meneghel da Silva - Vistos, Dada a modalidade de representação, defiro os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se. Benedita Aparecida Meneghel da Silva ing… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002424-42.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Ezequiel Gomes da Luz - Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados… Ver mais
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