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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002502-26.2023.5.02.0221" – Página 35 de 42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002502-46.2022.8.26.0058/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Agudos - Embargte: SEBASTIÃO CELSO RODRIGUES (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Processo 0000638-63.2025.8.26.0129 (processo principal 1002502-56.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thiago Zarif Moukarzel Cezar - Vistos. Nas execuções de servidores públicos contra a Fazenda Pública, há geralmente duas fases: a primeira, a … Ver mais
Intimação
Processo 0004805-11.2025.8.26.0037 (processo principal 1002502-12.2022.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - T.S.M. - Vistos 1.Concedo os benefícios da justiça gr… Ver mais

Processo nº 1002502-63.2025.8.26.0568

ID: 281235881
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danilo Janussi Franco de Oliveira (OAB 144942/MG) Processo 1002502-63.2025.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Elza Maria de Jesus Tosta - Vistos. I) A presente ação encontra-se registrada em "classe execução judicial", quando deveria estar registrada como "classe monitória"… Ver mais
Processo 1002502-33.2024.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Adriana de Toledo 27381705877 - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para… Ver mais
Processo 1002502-56.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thiago Zarif Moukarzel Cezar - 1- Fls. 111/115, ciência à parte autora. 2- Ante a ocorrência do trânsito em julgado, querendo, deverá a parte interessada, se for o caso, instaurar o inci… Ver mais
Intimação
Processo 1002502-03.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josiane Paulon Pegolo - Posto isso, JULGA-SE IMPROCEDENTE pedido formulado nos embargos à execução, para manter íntegra a execução de honorários no valor descrito n… Ver mais
Intimação
Processo 1002502-08.2025.8.26.0554 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Thais Carvalho Cicote - Vistos. Distribuída a inicial, foi determinado à autora que providenciasse o complemento da comprovação da hipossuficiência financeira (fl. 109/110). A aut… Ver mais
Intimação
Processo 1002501-11.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Benedito de Barros - Masterprev Clube de Serviços - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para: i) declarar inexistente a relação jurídica entre as partes; e ii) condenar a ré a… Ver mais

Antonio Macegoza x João Pereira Alves

ID: 300496517
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1000015-19.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Macegoza - João Pereira Alves - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da inicial para condenar a parte ré a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,… Ver mais
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