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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002749-04.2023.4.06.3802" – Página 35 de 39

Processo 1002749-93.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Joao Carlos Leme Ribeiro - - Carmen Cristina Theodoro da Silva Ribeiro - - Olavo Pedroso César Neto - Secretário de Finanças do Município de Bragança Paulista - Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para o f… Ver mais

Processo nº 1002749-76.2025.8.26.0428

ID: 277108929
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Caroline Muniz (OAB 380801/SP) Processo 1002749-76.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. B. de C. B. , P. B. de C. B. - Vistos. Observo à requerente que, nesta fase inicial de apreciação do pedido de tutela de urgência, cabe apenas a análise da existência ou não dos press… Ver mais

Processo nº 1002749-37.2025.8.26.0441

ID: 323136182
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002749-37.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dimitrius Rosas de Mendonça Falcão - Vistos. É sabido que o Juiz poderá antecipar, total ou parcialmente, a requerimento da parte, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequí… Ver mais

Processo nº 1002749-52.2025.8.26.0533

ID: 259529621
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jamile Abdel Latif (OAB 160139/SP) Processo 1002749-52.2025.8.26.0533 - Alteração de Regime de Bens - Reqte: R. S. da S. de F. , G. G. de F. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais
Processo 0001865-98.2023.8.26.0407 (processo principal 1002749-52.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Bertassi Branco - - SIDERLEY GODOY JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Comercial São Paulo Minas Veículos Ltda e outros - Vistos. DEFIR… Ver mais
Processo 0008564-81.2025.8.26.0554 (processo principal 1002749-23.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paula Fernanda Fina Deroncio - Giovana Alexandra Dimario - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado GIOVANA ALEXANDRA DIMARIO através … Ver mais
Processo 1002749-45.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mirele Silva Souza Pinto - - Welton de Jesus Pinto - Hasu Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Argos Seguro Brasil S/A e outro - Hasu Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Jorge Tab… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002749-23.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Giovana Alexandra Dimario - Apelada: Paula Fernanda Fina Dero… Ver mais

Processo nº 1002749-86.2025.8.26.0457

ID: 316735812
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002749-86.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Maricleri Pereira da Cunha - Vistos. Defiro à parte Autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 1 A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e … Ver mais

Processo nº 1002749-17.2025.8.26.0577

ID: 328247467
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002749-17.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janaína Aparecida de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Janaína Aparecida de Oliveira em face de Ralf Mateus da Conceição e Renato Mariano da Conceição. A inicial veio acompanhada de documento… Ver mais
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