Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002801-03.2022.8.26.0291" – Página 35 de 49

Processo 1002801-08.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilton Bovolin Reis - Maria A. de B. Faggiani Automoveis (M3 Automóveis) - - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Diante da certidão retro, para o regular início da fase de cumprimento de sent… Ver mais
Processo 1002801-83.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Telma Alessandra Rodrigues da Silva - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de… Ver mais
Processo 1002801-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Washington Cristino dos Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR… Ver mais

Processo nº 1002801-33.2025.8.26.0441

ID: 324322476
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002801-33.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.S. - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta de que o declarante… Ver mais
Processo 1002801-29.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - José Tristão de Lima e outros - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa - fls. 270 e 272. Diante dis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004644-03.2022.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Jose Aparecido Vendramin - Magist… Ver mais

Processo nº 1002801-82.2025.8.26.0457

ID: 315415184
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002801-82.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Cecilia Conceição Silverio Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Não existem elementos suficientes para a concessão da tutela antecipada de urgência. Isto porque não há prova inequív… Ver mais
Intimação
Processo 1005374-24.2025.8.26.0189 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Rodrigo Mashio de Oliveira - Vistos. Determino que o(s) Procurador(es) do polo ativo, em até 15 dias, nos termos do art. 76, § 1º, do CPC, regularize(m) sua representação para tra… Ver mais
Intimação
Processo 1005374-24.2025.8.26.0189 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Rodrigo Mashio de Oliveira - Vistos. Determino que o(s) Procurador(es) do polo ativo, em até 15 dias, nos termos do art. 76, § 1º, do CPC, regularize(m) sua representação para tra… Ver mais

Processo nº 1005779-21.2025.8.26.0590

ID: 292828979
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005779-21.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Observa-se do substabelecimento juntado nos autos (fls. 11/17) pela parte requerente, ainda que se admita a possibilidade de formalização de outorga de procuração … Ver mais
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