Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002869-41.2023.8.26.0218" – Página 35 de 41

Ronaldo Sousa Da Silva x Círculo Social São Camilo

ID: 295991967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002869-17.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

CíRCULO SOCIAL SãO CAMILO

Intimação

Advogados:

ROBERTO JESUS MARTOS

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JOSE MARIA DA COSTA

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ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI

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ABRAHAO ISSA NETO

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Processo 1002869-17.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Ronaldo Sousa da Silva - Círculo Social São Camilo - Moises Siqueira Torrigo - Vistos. 1. CONCEDO à parte requ…

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Ovidio Alves Da Roza x Banco Bmg S/A

ID: 293457761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002869-89.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OVIDIO ALVES DA ROZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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LUCAS DE ANDRADE GONÇALVES

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GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

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Processo 1002869-89.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ovidio Alves da Roza - Banco BMG S/A - Vistos. Sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado do feito (a…

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Processo nº 1002869-42.2025.8.26.0292

ID: 311227394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002869-42.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA VETERINARIA FOR PETS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR FERREIRA MINERVINO

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Processo 1002869-42.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Clinica Veterinaria For Pets Ltda - Vistos. Diante da petição retro, CANCELO a audiência designada e determino…

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Alex Ferreira Gomes x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda. (Mercado Livre)

ID: 290734867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002869-67.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEX FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (MERCADO LIVRE)

Intimação

Advogados:

JEFERSON RODRIGUES DA SILVA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1002869-67.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Ferreira Gomes - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda. (Mercado Livre) e outro…

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Maggi Caminhões Ltda. x Madeireira Faxinal Ltda Me

ID: 313944944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000436-90.2021.8.26.0270

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAGGI CAMINHõES LTDA.

Polo Passivo:

MADEIREIRA FAXINAL LTDA ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO SILVA ALMEIDA

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GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS & FELIPE DE MORAES PINHEIRO ADVOGADOS

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FERNANDO SONCHIM

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FELIPE DE MORAES PINHEIRO

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Processo 0000436-90.2021.8.26.0270 (processo principal 1002869-21.2019.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maggi Caminhões Ltda. - Madeireira Faxinal Ltda Me - Vistos. Ante a sa…

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Fabiana Martins Fonseca Andrade e outros x Enjoy Administradora De Hoteis E Resorts Scp I e outros

ID: 310536699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000817-57.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MARTINS FONSECA ANDRADE FLáVIO HENRIQUE FONSECA ANDRADE

Polo Passivo:

ENJOY ADMINISTRADORA DE HOTEIS E RESORTS SCP I OLIMPIA FAST FOOD LTDA. OLíMPIA PARQUE TEMáTICO S/A. OLíMPIA RESTAURANTE R&R LTDA.

Intimação

Advogados:

TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO

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ROBSON RODRIGUES GOMES

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RAFAEL LANGHOFF

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LETICIA ARAUJO DOS SANTOS

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JULIA ARAUJO DE LIMA NOGUEIRA

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EDUARDA CAMILA PEREIRA SOARES

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Processo 0000817-57.2025.8.26.0400 (processo principal 1002869-77.2023.8.26.0400) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flávio Henr…

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Processo nº 1002869-49.2015.8.26.0597

ID: 294870501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002869-49.2015.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1002869-49.2015.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Visto…

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Processo nº 1002869-32.2025.8.26.0457

ID: 319681397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002869-32.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APPARECIDA DO CARMO LOUZADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO FRANCHOZA

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Processo 1002869-32.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Maria Apparecida do Carmo Louzada - Vistos. Defiro prioridade na tramitação …

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Ilza Aparecida Francisco x Banco Agibank S/A

ID: 328617969

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002869-42.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ILZA APARECIDA FRANCISCO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002869-42.2024.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000442-55.2021.8.26.0575

ID: 304117258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000442-55.2021.8.26.0575

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON LUIS CALSONI JUNIOR

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Processo 0000442-55.2021.8.26.0575 (processo principal 1002869-76.2019.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.A. - Vistos. Págs. 234: Nos termos da orientação … Processo 0000442-55.2021.8.26.0575 (processo principal 1002869-76.2019.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.A. - Vistos. Págs. 234: Nos termos da orientação jurisprudencial sobre o tema, o valor do FGTS pode ser utilizado para pagamento de dívida alimentar, tendo em vista o abrandamento da regra da impenhorabilidade e a mitigação do Art. 20 da Lei 8.036/90. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL - AÇAO DE EXECUÇAO DE DÉBITO ALIMENTAR - PENHORA DE NUMERÁRIO CONSTANTE NO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) EM NOME DO TRABALHADOR/ ALIMENTANTE - COMPETÊNCIA DAS TURMAS DA SEGUNDA SEÇAO - VERIFICAÇAO - HIPÓTESES DE LEVANTAMENTO DO FGTS - ROL LEGAL EXEMPLIFICATIVO - PRECEDENTES - SUBSISTÊNCIA DO ALIMENTANDO - LEVANTAMENTO DO FGTS - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES - RECURSO ESPECIAL PROVIDO (STJ. REsp 1083061/RS, Rel. Min. Massami Uyeda, Terceira Turma, DJe 7.4.2010). Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Penhora de saldo de FGTS para garantir o cumprimento de obrigação alimentar. Admissibilidade. Excepcionalidade do caso vertente que justifica a constrição. Princípios da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana levados em consideração. Precedentes do STJ. Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2152250-91.2017.8.26.0000; Relator (a):Natan Zelinschi de Arruda; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaú -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/09/2017; Data de Registro: 18/09/2017) Em assim sendo, em consonância com o parecer ministerial (pág. 238), OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para que realize o depósito judicial, em conta vinculada a estes autos, do saldo existente em conta do FGTS do executado, até o limite de R$ 15.592,43 (quinze mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), devendo comunicar a este juízo a realização do referido depósito. Comprovado o depósito judicial, tornem-me conclusos. Intime-se.. - ADV: EDSON LUIS CALSONI JUNIOR (OAB 268912/SP)

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