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Processo nº 1002904-73.2017.8.26.0650

ID: 295460840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002904-73.2017.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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Processo 1002904-73.2017.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (qu…

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N. L. De S. x J. R. Da S.

ID: 294741821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002904-92.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

N. L. DE S.

Polo Passivo:

J. R. DA S.

Intimação

Advogados:

GLAUCIA DAIANA DE CAMPOS SANTOS TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELY MARTINS DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-92.2023.8.26.0220 - Guarda de Família - Guarda - N.L.S. - J.R.S. - Vistos. 1- Por ora, oficie-se ao Conselho Tutelar da Cidade desta Comarca, para informar a este Juízo acerca da a…

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Processo nº 1002904-78.2022.8.26.0236

ID: 312699953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-78.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR BARLETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO

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Processo 1002904-78.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdecir Barleto - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Cód…

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Processo nº 1002035-13.2025.8.26.0236

ID: 278637187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002035-13.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. T. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS COSTA

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ADV: Luiz Carlos Costa (OAB 101808/SP) Processo 1002035-13.2025.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. T. P. de S. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimen…

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Processo nº 0011303-84.2021.8.26.0451

ID: 324409007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011303-84.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. E. P. DA I. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARIA VARELA

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DIEGO ROBERTO JERONYMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011303-84.2021.8.26.0451 (processo principal 1002904-83.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - I.E.P.I.M. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINT…

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Processo nº 1003314-03.2025.8.26.0408

ID: 301566784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003314-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GISELE APARECIDA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIS DANIEL LUSCENTI

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Processo 1003314-03.2025.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Gisele Aparecida Rosa - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança que Gisele Aparecida Rosa impetra contra… Processo 1003314-03.2025.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Gisele Aparecida Rosa - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança que Gisele Aparecida Rosa impetra contra ato do Prefeito Municipal de Ourinhos. Na inicial é afirmado que a impetrante foi aprovada em concurso público municipal para o cargo de Técnico Municipal de Nível Superior-NS-E-Enfermagem, em 7º lugar, cujo edital previa a existência de 1 vaga. Alega que o impetrado realizou a contratação de 13 enfermeiras, através de terceirização pela ABEDESC, em afronta à Súmla 15 do STF. Diz que solicitou informações ao impetrado, mas não obteve resposta. A contratação de terceiros não aprovados em concurso se deu para exercer as funções de Enfermeira, a mesma função para a qual obteve classificação, o que configura preterição da ordem de classificação do certame e desvio de finalidade. Requer liminar para sua investidura no cargo para o qual foi aprovada. É O RELATÓRIO. DECIDO. O concurso prestado pela impetrante ofereceu uma vaga, tendo ela passado em sétimo lugar. Em consulta ao sistema SAJ, verifiquei que Fernanda Luzia de Oliveira, candidata que se classificou em primeiro lugar no concurso, impetrou Mandado de Segurança, em trâmite na 1ª Vara Cível, processo nº 1003292-42.2025.8.26.0408, com a mesma pretensão aqui apresentada, do que se conclui que ela ainda não foi nomeada para o cargo. Ora, não tendo ela sido ainda nomeda para assumir o cargo, e nem os demais que ocupam melhor posição que a impetrante na classificação geral, não se vislumbra direito líquido e certo no pedido liminar. Nessa ordem, não estou convencido de fundamento relevante na impetração. Em consequência, INDEFIRO o pedido liminar. Notifique-se o coator do conteúdo da petição, enviando-lhe cópia dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações. Dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. Findo o prazo para informação pelo coator, ouça-se o Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)

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Processo nº 1003583-42.2025.8.26.0408

ID: 315209238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003583-42.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

50.196.165 JESSICA ARIANE GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 1003583-42.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - 50.196.165 Jessica Ariane Garcia - Vistos. Com o intuito de se averiguar se a parte autora tem capacidade pr… Processo 1003583-42.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - 50.196.165 Jessica Ariane Garcia - Vistos. Com o intuito de se averiguar se a parte autora tem capacidade processual para litigar em sede de Juizado Especial Cível, atendendo aos Enunciados do FOJESP, que determinam que a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte deverá fazer prova de tal condição para ser admitida como autora perante o sistema -, instruindo o aditamento, determino que a autora forneça em dez dias, sob pena de extinção sem exame de mérito: a) cópia da declaração de Imposto de Renda a ser digitalizada como documento sigiloso, visto que este compõe o único meio de aferição da real situação econômica da pessoa jurídica, e, portanto, de seu enquadramento ou não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária vigente. b) declaração expressa, a ser subscrita pelos TITULARES da pessoa jurídica, de que se enquadra na categoria de MICROEMPRESA, MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ficando ciente das eventuais implicações decorrentes de tal ato, além do eventual encaminhamento dos informes para os órgãos competentes, especialmente Secretaria de Receita Federal para confirmação do enquadramento de tal condição, especialmente em vista da operação mercantil cujo valor é o objeto da presente ação; c) as NOTAS FISCAIS relativas às operações mercantis que originaram as respectivas obrigações que servem de objeto desta demanda, sem prejuízo da comunicação do fato à autoridade fiscal (municipal, estadual e federal) para as providências cabíveis; d)cópia atualizada do CNPJ da empresa; e) cópia atualizada dos atos constitutivos da empresa. f) balancete financeiro do último exercício a fim de comprovar sua receita bruta anual. Relevante esclarecer que esta decisão tem por finalidade apurar, como já dito acima, a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte da autora, e não a de pré-julgar a relação jurídica que ensejou a emissão do documento que instruiu a petição inicial. Outrossim, em igual prazo e sob a mesma pena, encarte a empresa exequente o verso das cártulas que embasam a presente demanda. Intime-se - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)

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Processo nº 1003874-42.2025.8.26.0408

ID: 314547645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003874-42.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S. B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1003874-42.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.A.C. - Vistos. 1- Indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça, visto que ausentes… Processo 1003874-42.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.A.C. - Vistos. 1- Indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça, visto que ausentes as hipóteses elencadas no art. 189 do CPC. Neste sentido, já decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "Civil e processual. Ação de busca e apreensão. Insurgência do autor contra decisão que indeferiu o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça. Pedido para tramitação do feito em segredo de justiça que não pode ser acolhido, uma vez que não configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do diploma processual civil. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2156552-90.2022.8.26.0000; Relator (a): Mourão Neto; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/08/2022; Data de Registro: 31/08/2022).". Proceda a serventia à retirada da tarja indicativa do segredo de justiça. 2- Face ao exame da petição inicial e dos documentos a ela acostados, defiro liminarmente a medida pleiteada. Expeça-se mandado/carta precatória objetivando a busca e apreensão, que deverá ser cumprido com a observância do disposto no artigo 536, § 2º, do Código de Processo Civil, depositando-se o veículo descrito na petição inicial em mãos do requerente. Executada a liminar, cite-se o requerido para, em 15 (quinze) dias, apresentar resposta, advertido de que o bem lhe será restituído livre do ônus, desde que, dentro do prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da execução da liminar, efetue o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na petição inicial. Deverá o requerido ser advertido, também, de que, caso não efetue o pagamento aludido no item anterior, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena a exclusiva do bem no patrimônio do requerente. Havendo requerimento do credor, providencie a Serventia o bloqueio da circulação do veículo descrito na inicial, através do sistema RENAJUD, mediante prévio recolhimento dos respectivos valores devidos (Provimento CSM nº 2.684/2023). Noticiado o cumprimento da ordem de busca e apreensão, proceda-se ao desbloqueio da circulação do veículo, através do sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Processo nº 1002904-60.2024.8.26.0575

ID: 292681163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002904-60.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA DELLA TORRE MERKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS

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Processo 1002904-60.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Aparecida Della Torre Merki - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu…

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Processo nº 1002904-50.2025.8.26.0082

ID: 311077297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-50.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. C. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA MARQUES MACEDO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-50.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - G.C.L. - Vistos, Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Tarjem-se. Diante das espec…

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