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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002967-57.2024.8.26.0358" – Página 35 de 36

Processo 1000137-04.2025.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Heliane Medeiros da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. A Fazenda do Estado ostenta legitimidade passiva, pois é … Ver mais
Processo 0008140-17.2023.8.26.0196 (processo principal 1028292-06.2022.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Helcio Martins Tristão - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos do processo nº 1028292-06.202… Ver mais

Processo nº 1002967-11.2025.8.26.0168

ID: 303557234
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-11.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gedeão Ribeiro da Silva - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupos… Ver mais
Intimação
Processo 1004674-60.2024.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - M.H.B.F. - J.C.F.J. - - V.L.E.F. - - S.E.F. - - M.H.E.F. - - E.R.E.F. e outro - Q.I. - Vistos. Trata-se de Inventário e Partilha ajuizado por Marilizia Helena Balthazar Fernandes, na qualidade de Inventariante, em relaç… Ver mais

Processo nº 0001575-65.2025.8.26.0358

ID: 295387967
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001575-65.2025.8.26.0358 (processo principal 1002579-57.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - F.S. - Vistos. 1. Nos termos da Lei nº 17.785 de 03/10/2023, que acrescentou o inciso I… Ver mais
Processo 1002967-23.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Maiza Angelica Beline Faria - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (NATUREZA ADMINISTRATIVA) que Maiza Angelica Beline Faria ajuizou em face do MUNICÍPIO DE MIRAS… Ver mais
Processo 0000480-98.2025.8.26.0584 (processo principal 1002967-92.2023.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Vistos. I - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a executada para… Ver mais

Processo nº 1002967-04.2016.8.26.0337

ID: 316323209
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-04.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de penhora de bens - a mais de um ano, nos t… Ver mais
ADV: Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP) Processo 1002967-40.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mauricio da Silva Severo - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, JULG… Ver mais
Processo 0043280-82.2003.8.26.0562 (562.01.2003.043280) - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Evergreen Marine Corporation (taiwan) Ltd - Comercial Nahuel Ltda - Edson Felizate e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por EVERGREEN MARINE CORPORAT… Ver mais
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