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Processo nº 1003046-33.2021.8.26.0005

ID: 296060610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003046-33.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755)

Processo 1003046-33.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Considerando que foi iniciativa do(a)(s) exequ… Ver mais

Processo nº 1003046-71.2025.8.26.0529

ID: 324355218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003046-71.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RILVA LACERDA GOMES (OAB/SP 364.819)

Processo 1003046-71.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o processo para que se dê força executiva ao acordo celebrado. Por assim ser, HOMOLOGO, por sentença, para que … Ver mais

Processo nº 0002825-69.2024.8.26.0229

ID: 328075628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002825-69.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0002825-69.2024.8.26.0229 (processo principal 1003046-06.2022.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Gustavo Goncalves da Silva - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do req… Ver mais

S. H. A. M. x J. B. Da S.

ID: 295589148

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003046-18.2021.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. H. A. M.

Polo Passivo:

J. B. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB/SP 459.103) CRISTIANE MACHADO DE MORAIS (OAB/SP 202.238) MARIA APARECIDA RODRIGUES (OAB/SP 288.554)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003046-18.2021.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. H. A. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. B. da S. (Justiça … Ver mais

Processo nº 1003046-78.2025.8.26.0268

ID: 294347532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003046-78.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. DAS G. S. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA RIBEIRO DELL´ARINGA JARZINSKI (OAB/SP 318.163)

Processo 1003046-78.2025.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.G.S.B. - Vistos. Trata-se de pedido de interdição em que a autora afirma que o demandado, seu irmão, que atualmente está na quarta internação em razão do uso de álcool e que não possui condições de reger a própria vid… Ver mais

Luiz Carlos Blanc x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 326089849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001521-78.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BLANC

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB/SP 349.740) EDUARDO PAOLIELLO (OAB/MG 80.702)

Processo 0001521-78.2025.8.26.0462 (processo principal 1003046-15.2024.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Luiz Carlos Blanc - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Mantenho a gratuidade processual concedida à parte autora nos autos… Ver mais

Renuka Do Brasil S/A x João Carlos Junqueira Enout

ID: 326763456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003046-22.2019.8.26.0484

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RENUKA DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOãO CARLOS JUNQUEIRA ENOUT

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS (OAB/SP 475.483) TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA (OAB/SP 117.334) DIEGO HENRIQUE ROSSANEIS (OAB/SP 346.929) ALEXANDRE GHAZI (OAB/SP 299.124)

Processo 1003046-22.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Renuka do Brasil S/A - João Carlos Junqueira Enout - Nos termos do comunicado 1.307 da CGJ (independentemente de despacho): a parte autora ofereceu a apelação de fls. 552/575, observando-se, quanto a… Ver mais

Município De Vinhedo x Localiza Rent A Car S/A

ID: 331295757

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003046-11.2021.8.26.0659

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VINHEDO

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ELZEANE DA ROCHA (OAB/SP 333.935) ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB/SP 196.655) ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB/SP 334.432)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003046-11.2021.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Município de Vinhedo - Apelada: Localiza Rent A Car S/A - Magistr… Ver mais

Miguel Aparecido Stancari x Luiz Alfredo Barros Aranha

ID: 332213996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003046-11.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL APARECIDO STANCARI

Polo Passivo:

LUIZ ALFREDO BARROS ARANHA

Intimação

Advogados:

MIGUEL APARECIDO STANCARI (OAB/SP 91.697) FLÁVIO TAMANINI (OAB/SP 213.195) DANIEL MERMUDE (OAB/SP 272.267)

Processo 1003046-11.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Miguel Aparecido Stancari - Luiz Alfredo Barros Aranha - Vistos. Fls. 128 e segs. Cuida-se de embargos de declaração, alegando contradição e omissão no julgado. Os embargos não podem ser conhecid… Ver mais

Rodnei Pedroso e outros x Alexandre Barroso e outros

ID: 335483619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003046-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RODNEI PEDROSO VANESSA DE OLIVEIRA KUSS

Polo Passivo:

ALEXANDRE BARROSO DORIVAL BARROSO SANCHEZ JC MORAIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA JIMENEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. SERGIO BARROSO

Intimação

Advogados:

MARCOS ANGELO SOARES DE ANDRADE (OAB/SP 252.656) MARCONI HOLANDA MENDES (OAB/SP 111.301) LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB/SP 65.128) KATHIA KLEY SCHEER (OAB/SP 109.170) JOSE CLAUDIO DE MORAES (OAB/SP 101.244) JOAO PAULO MILANO DA SILVA (OAB/SP 213.907)

Processo 1003046-17.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Vanessa de Oliveira Kuss - - Rodnei Pedroso - Jimenez Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Jc Morais Assessoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Sergio Barroso - - Alexandre Barroso - - Dorival Bar… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003046-33.2021.8.26.0005

Processo nº 1003046-71.2025.8.26.0529

Processo nº 0002825-69.2024.8.26.0229

S. H. A. M. x J. B. Da S.

Processo nº 1003046-78.2025.8.26.0268

Luiz Carlos Blanc x Banco Mercantil Do Brasil S/A

Renuka Do Brasil S/A x João Carlos Junqueira Enout

Município De Vinhedo x Localiza Rent A Car S/A

Miguel Aparecido Stancari x Luiz Alfredo Barros Aranha

Rodnei Pedroso e outros x Alexandre Barroso e outros