Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003073-06.2022.8.26.0288" – Página 35 de 40

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003073-94.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Tatuí - Apelante: Município de Tatuí - Recorrente: Juízo Ex Officio - … Ver mais
Processo 1003073-74.2025.8.26.0005 - Homologação da Transação Extrajudicial - Família - A.C.S. - - D.A.S. - Vistos. É dever da parte manter atualizado nos autos seu endereço. A autora mudou-se do endereço declinado na inicial, sem comunicar nos autos, infringindo, pois, o disposto no artigo 77, V… Ver mais

Processo nº 1003073-22.2025.8.26.0281

ID: 303030647
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003073-22.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Empresas - J.N.F. - Vistos. I) Considerando a instalação da 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem data de 26 de maio de 2023, com início da sua atuação jurisdicional em 29 de maio de 2023, é caso de redi… Ver mais
Processo 1003073-02.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cordélia Vieira da Costa - - Marina Ferreira da Costa - - Mariluci Ferreira da Costa - - Mara Costa de Oliveira - Vistos. Lance-se certidão-mapa, observadas as pessoas indicadas nas matrículas ratificadas pelos CRI's (r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003073-79.2024.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Maria Lucia da Silva -… Ver mais
Processo 1003073-42.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marineusa Aparecida Vicentim de Almeida - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Determino que… Ver mais

A. C. Dos S. M. x F. S. O. Do B. L.

ID: 331784674
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003073-60.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.C.S.M. - F.S.O.B. - Vistos. Fls. 151/153 - Recebo os embargos de declaração, por tempestivos, porém os rejeito diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de integração d… Ver mais
Intimação
Processo 1003073-70.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Unimed Seguros Patrimoniais S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte autora se manifestar acerca da contestação apresentada. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do… Ver mais

Processo nº 1003073-34.2025.8.26.0568

ID: 335051167
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003073-34.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.D.S. - Vistos. Fls. 53: I) Ante as informações colacionadas nos autos, mormente quanto os documentos de fls. 23/47, extraia-se cópia e oficie ao MP para eventual apuração de investigação criminal, nos termos d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003073-25.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ - Recorrida: Maria Josefa Perussi - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento aos recursos… Ver mais
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