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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003083-06.2022.8.26.0238" – Página 35 de 35

Processo nº 1003083-84.2025.8.26.0663

ID: 295585248
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003083-84.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.D. - Vistos. 1. Fls.24/25: Recebo como emenda à inicial para inclusão do menor N. H. P. F. P., também no polo ativo desta ação e defiro os benefícios da assistência judiciária a parte autora. Anote-se. 2. À míngua de quais… Ver mais
Processo 1003083-17.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Damião Armelin - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de relação juridica entre as partes; c… Ver mais

Processo nº 1003083-46.2025.8.26.0126

ID: 278367493
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hérica Michele Tavares (OAB 527617/SP) Processo 1003083-46.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Bernadete de Souza Garcez - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.Assinale a tarja correspondente. 2. Da Tutela de urgência. Nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 1003083-46.2025.8.26.0223

ID: 311111374
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003083-46.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.M.S.S. - C.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1003083-51.2025.8.26.0189

ID: 309703566
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003083-51.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ananias Siqueira Malta - Vistos. O polo ativo, embora devidamente intimado na pessoa de seu(s) Advogado(s), não realizou o pagamento exigido em 15 (quinze) dias (CPC, art. 290). A regra vale tanto para as custas pro… Ver mais
Intimação
Processo 1003083-98.2024.8.26.0411 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Marcos José Rios Junior (Curador Especial) - Waldemar Motta Soares - Vistos. Por não ocorrerem quaisquer das situações previstas nos artigos 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do processo, nos t… Ver mais
Processo 1003083-24.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Anderson Dias Belchior - - Daniela Lacerda da Silva Belchior - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar a r… Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003083-20.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseli de Campos Campos - Reqdo: Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Trata-se ação de Pro… Ver mais

Processo nº 1003083-50.2025.8.26.0157

ID: 321150699
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003083-50.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias Sales de Araújo - Vistos. I - EXIBA a parte autora, no prazo de 5 [cinco] dias, cópia legível dos documentos de fls. 15/17, bem como ESCLAREÇA se houve pedido administrativo de verificação do hidrômet… Ver mais
Processo 1003083-77.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Leandro Alves Cordeiro Mariz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Leandro Alves Cordeiro Mariz ajuizou ação anulatória de ato administrativo com pedido liminar de antecipação de tutela em face do … Ver mais
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