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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003331-04.2023.4.06.3802" – Página 35 de 37

Intimação
Processo 1003331-47.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.A.T.C.I. - VISTOS. Exclua-se a tarja indicativa de segredo de justiça, pois a sua utilização implica em prejuízo da publicidade do processo e, por vezes, cerceamento da defesa, ademais, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003331-91.2023.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Apelante: José Geraldo Minussi e outro - Apelado: Agropecuári… Ver mais
Processo 1003331-77.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Evelise Ruiz Mocerino Morales - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por EVELISE RUIZ M… Ver mais

Processo nº 1003331-05.2023.8.26.0539

ID: 301694850
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003331-05.2023.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alcione Maitan Pegorer - Vistos. Com a emenda, recebo a inicial. Certifique a serventia a regularidade das custas recolhidas pela Embargante, intimando-a, se o caso, para complementação, no prazo de 5 (c… Ver mais
Intimação
Processo 1003331-55.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carolina Santanna Novaes - Posto isso, Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civ… Ver mais
ADV: Thomaz Luiz Sant Ana (OAB 235250/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Luana Labiuc Vasconcelos Itagyba (OAB 272140/SP) Processo 1003331-51.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Percy Morelli Sitrino, Mariana Lorenzato Patricio - Reqdo: Northus Engenharia e… Ver mais

Processo nº 1003331-89.2025.8.26.0650

ID: 320970985
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003331-89.2025.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.S. - Vistos. 1. A parte autora afirmou não reunir condições financeiras para arcar com as custas e despesas processuais. As circunstâncias concretas dos autos, no entanto, não permitem entrever, de plano, estarem presentes o… Ver mais
Intimação
Processo 1003331-85.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Batista de Souza Júnior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, I do CPC, para CONDENAR o réu ao pagamento das difere… Ver mais
Processo 1031667-13.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Jose Siqueira Piccoli - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face de JOSÉ SIQUEIRA PICCOLI. Aduz o Autor… Ver mais

Processo nº 1003331-39.2025.8.26.0408

ID: 295259028
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003331-39.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.R. - Vistos. 1- Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2- Recebo a petição e documento a fls. 29/32 como emenda à inicial. 3- A maioridade, por si somente, não autoriza a exoneração da pensão… Ver mais
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