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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003376-07.2023.8.26.0281" – Página 35 de 37

Intimação
Processo 1009910-68.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Willian Batista de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal sub… Ver mais
Intimação
Processo 1010242-35.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Daniel Celidonio Ribeiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal subm… Ver mais
Intimação
Processo 1009644-81.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Vanderlei Emidio Rosa Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal submetido ao … Ver mais
Intimação
Processo 1011942-46.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Andre Luiz Rocha - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal submetido ao regim… Ver mais
Intimação
Processo 1010849-48.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adilson Marcelo de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal submetido … Ver mais
Intimação
Processo 1009651-73.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Samira Gonçalves Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal submet… Ver mais
Intimação
Processo 1011935-54.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Martha de Jesus Gomes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal submetido ao … Ver mais
Processo 1011869-74.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tania Canteiro Ribeiro de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal sub… Ver mais
Intimação
Processo 1011935-54.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Martha de Jesus Gomes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal submetido ao … Ver mais
Processo 1011869-74.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tania Canteiro Ribeiro de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal sub… Ver mais
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