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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003408-04.2023.8.26.0704" – Página 35 de 37

Processo 1003408-76.2025.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Lucas Guilherme Prudente da Costa - Trata-se de pedido formulado pelo sentenciado LUCAS GUILHERME PRUDENTE DA COSTA para desbloqueio de ativo financeiro em sua conta corrente indisponibilizado através do SISBAJUD, aleg… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003408-72.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Recorrente: Juízo E… Ver mais
Processo 1003408-90.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Leonardo Souza Santos - Ebazar.com.br LTDA - ME - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) condenar a parte requerida em indenização por danos mate… Ver mais

Processo nº 1003408-89.2021.8.26.0084

ID: 313008700
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003408-89.2021.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.N.S. - F.A.N.S. menor assistido por seu pai D.P.S. ajuizou ação de alimentos c/c pedido de fixação de alimentos provisórios contra R.N.C. alegando, em síntese, que é filho da requerida que mora no exterior des… Ver mais

B. Do B. S. x L. A. B.

ID: 277419000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Augusto Oberlaender Neto (OAB 204346/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) Processo 1003408-85.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. do B. S. - Exectdo: L. A. B. - Vistos. 1-Petição de págs. 461/462: Em que pese a nova sistemática trazida pelo art.139,IV,d… Ver mais

Processo nº 1003408-82.2021.8.26.0539

ID: 313518079
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003408-82.2021.8.26.0539 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - GRUPO LANCE (DANIEL MELO CRUZ) - Vistos. Fls. 111: defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Deverá ser realizado este em dois pregões, pelo prazo mínimo de tr… Ver mais
Processo 1003408-42.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Seeng Serviços de Engenharia Ltda - Promoval Spe02 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por SEENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA em face de PROMOVAL SPE02 EMPREENDIMEN… Ver mais

Processo nº 1003408-36.2016.8.26.0417

ID: 298210673
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1003408-36.2016.8.26.0417 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE - Vistos. Trata-se de Expediente Administrativo para concentração dos atos judiciais num único procedimento (art. 295 e 314, das NSCGJ), processo nº 0000282-77.2025.8.26.0417, para EXTINÇÃO EM L… Ver mais

Processo nº 1003408-30.2025.8.26.0220

ID: 326901286
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003408-30.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Daniel Salvador - Vistos, Defiro o recolhimento das custas iniciais ao final do processo , nos termos do art. 2º , +3º da lei 15.109/25. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas… Ver mais
Processo 0003823-04.2023.8.26.0704 (processo principal 1003799-27.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Ricardo Saldanha - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por credor em face… Ver mais