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Processo nº 1003467-43.2025.8.26.0438

ID: 329938391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-43.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003467-43.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima de Oliveira - Desta forma, não vislumbro a presença dos requisitos legais para o recebimento da petição inicial e ante o não cumprimento integral da emenda à inicial, INDEFIRO a inicial, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1003467-07.2023.8.26.0505

ID: 332867219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003467-07.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

V. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE PEREIRA GARCIA (OAB/SP 467.751)

Processo 1003467-07.2023.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - V.M.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para o fim de CONCEDER a guarda unilateral da menor E. H. M. S. à autora VALDENICE MACENA PEREIRA, com fixação de regime de visitas conforme fls. 151. Fica a requerida, diante da… Ver mais

Processo nº 1003467-47.2025.8.26.0663

ID: 307591707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003467-47.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RONNER LANE DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1003467-47.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ronner Lane do Amaral - Vistos. 1. Regularize a parte autora a sua representação processual mediante a juntada de instrumento de procuração que outorgue poderes ao advogado subscritor … Ver mais

Processo nº 1003467-45.2025.8.26.0114

ID: 301129252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-45.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAVID WILLIAM PETRIC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ MATOS VICENTE (OAB/SP 467.195)

Processo 1003467-45.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - David William Petric - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão do oficial de justiça, devendo a parte autora informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da ci… Ver mais

Processo nº 0009905-07.2025.8.26.0114

ID: 290728339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009905-07.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB/SP 366.353)

Processo 0009905-07.2025.8.26.0114 (processo principal 1003467-79.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - K.G.R. - Considerando a anuência do MUNICÍPIO (fls. 08), homologo o cálculo apresentado às fls.03, qual seja, R$ 300,0 (trezentos reais). Intime-se o exequente a peticionar… Ver mais

Processo nº 1003467-59.2025.8.26.0271

ID: 281286545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1003467-59.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

L. L. B. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN LOUREIRO BASTOS DERTINATI (OAB/SP 385.441)

ADV: Lilian Loureiro Bastos Dertinati (OAB 385441/SP) Processo 1003467-59.2025.8.26.0271 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: L. L. B. D. , L. L. B. D. - Vistos. Nos termos do artigo 61 da lei 9.099/95, compete aos JECRIM's processar e julgar os delitos cuja lei não comine pena s… Ver mais

Katia Edinalva Siqueira De Sousa x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical – Sindnapi

ID: 314608307

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003467-02.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KATIA EDINALVA SIQUEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL – SINDNAPI

Despacho

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) MICHELLE CRISTIANE VIEIRA SANTOS (OAB/SP 434.787)

DESPACHO Nº 1003467-02.2024.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Katia Edinalva Siqueira de Sousa - Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi - Vistos. Em virtude da decisão proferida pelo Egrégio … Ver mais

M. E. x S. L. Dos S. M.

ID: 328799292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003467-15.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. E.

Polo Passivo:

S. L. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTIAGO DA SILVA (OAB/SP 496.421) JOSEFA EDNALVA DE MELO (OAB/SP 440.426)

Processo 1003467-15.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E. - S.L.S.M. e outros - Vistos. 1. Justiça Gratuita. Deve a parte ré, comprovar o seu estado de necessidade, juntando comprovantes de rendimentos ou extratos bancários dos últimos três meses. e cópia da última… Ver mais

J. F. R. e outros x I. D. S. C. D. M. D. S.

ID: 333296557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-70.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. F. R. J. M. F. R. A.

Polo Passivo:

I. D. S. C. D. M. D. S.

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB/SP 157.500) CARLOS AUGUSTO BEZERRA LEITE (OAB/SP 469.114)

Processo 1003467-70.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Miguel Ferreira Rodrigues Araujo - - J.F.R. - IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA e outro - Aguardando cientificação do autor (a) por seu(ua) procurador(a) em relação ao ofício de fls… Ver mais

J. G. H. x L. B. H.

ID: 334571776

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2228794-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. G. H.

Polo Passivo:

L. B. H.

Distribuídos

Advogados:

ELIS MARIA ALMEIDA DA SILVA ZAVÉRIO (OAB/SP 514.459) LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB/SP 29.800) LAURA GONÇALVES CARDOSO (OAB/RS 110.479) CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE (OAB/SP 425.139) VANDRESSA CORRÊA VIEIRA (OAB/SP 425.512)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2228794-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Taubaté; 2ª Va… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003467-43.2025.8.26.0438

Processo nº 1003467-07.2023.8.26.0505

Processo nº 1003467-47.2025.8.26.0663

Processo nº 1003467-45.2025.8.26.0114

Processo nº 0009905-07.2025.8.26.0114

Processo nº 1003467-59.2025.8.26.0271

Katia Edinalva Siqueira De Sousa x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical – Sindnapi

M. E. x S. L. Dos S. M.

J. F. R. e outros x I. D. S. C. D. M. D. S.

J. G. H. x L. B. H.