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Processo nº 1003622-49.2024.8.26.0319

ID: 310743063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003622-49.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. F. C. R. DOS S. M. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHENIFER GABRIELY BARBOSA (OAB/SP 441.579)

Processo 1003622-49.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Família - A.F. - - C.R.S. - - M.A.C.S. - Fls. 73/81 e ss - Passo à análise. Considerando os termos do estudo social de fls. 96/98 (...Do ponto de vista social sugiro que E* (criança em tela) passe as férias escolares de julho com A*… Ver mais

Processo nº 1003622-59.2024.8.26.0348

ID: 312833737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003622-59.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANA SILVA SANTOS (OAB/SP 437.037)

Processo 1003622-59.2024.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - À vista do exposto, julgo procedente o pedido para fixar o pagamento de alimentos ao filho menor pelo genitor, no montante de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, nas hipóteses de desemprego, trab… Ver mais

Processo nº 1003622-89.2014.8.26.0322

ID: 312694763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003622-89.2014.8.26.0322

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA TEIXEIRA (OAB/SP 201.849) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404)

Processo 1003622-89.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Pagamento - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A - Indefiro a pesquisa ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen), porquanto tal medida, originalmente criada para fins de combate a crimes financeiros, mostr… Ver mais

Processo nº 1003622-12.2025.8.26.0320

ID: 278770787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003622-12.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE MOURA SCHMIDT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA VALERIO (OAB/SP 510.298)

ADV: Fernanda Valerio (OAB 510298/SP) Processo 1003622-12.2025.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Lucas de Moura Schmidt - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais

Banco Pan S/A x Maria Evanilda Ferreira Thomé

ID: 319462417

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003622-89.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MARIA EVANILDA FERREIRA THOMé

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MANOEL LICKS DE PAIVA (OAB/PR 100.858) IGOR HENRIQUE FERREIRA CASTRO (OAB/PR 122.045) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003622-89.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apda/Apte: Maria Evanilda Ferreira Thomé (Justiça … Ver mais

Processo nº 1003622-55.2024.8.26.0123

ID: 321093088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003622-55.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEITE ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE ALIAGA OZI (OAB/SP 275.784)

Processo 1003622-55.2024.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Antonio Leite Rosa - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e, em consequência, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Có… Ver mais

Processo nº 1003622-82.2022.8.26.0363

ID: 327249326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003622-82.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DA C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FELIZARDO MOREIRA (OAB/SP 255.946)

Processo 1003622-82.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Liminar - A.J.C.R. - Vistos. Fls. 161/163: Assiste razão ao requerente. Com efeito, no caso de empresário individual, não há distinção entre a pessoa física (sócio) e a jurídica diante da inequívoca confusão patrimonial. Isto posto, di… Ver mais

Processo nº 1003622-91.2025.8.26.0229

ID: 300214136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003622-91.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. P. H. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA LESSA GOMES (OAB/SP 273.542)

Processo 1003622-91.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S. - - P.H.S. - Vistos, Cuida-se de pedido de citação via Whatsapp. A jurisprudência vem caminhando para a aceitação de citação via aplicativo de mensagens, como forma de conferir maior celeridade ao trâmite p… Ver mais

Sonia Maria Miranda x Banco Pan S/A

ID: 296600650

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003622-60.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) EDUARDO LIMA MAJULIS URBANO (OAB/SP 480.968)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003622-60.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Sonia Maria Miranda (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan … Ver mais

Processo nº 1003622-95.2025.8.26.0066

ID: 294700961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003622-95.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA VALERIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO DA SILVA MADRONA SAES (OAB/SP 403.535)

Processo 1003622-95.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Valeria da Silva - Vistos. Com relação à audiência prévia de conciliação (art. 334 caput do Novo CPC), faço as seguintes considerações: em demandas da mesma natureza ou em ações análogas, a conciliação amigá… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003622-96.2022.8.26.0229" – Página 35 de 39

Processo nº 1003622-49.2024.8.26.0319

Processo nº 1003622-59.2024.8.26.0348

Processo nº 1003622-89.2014.8.26.0322

Processo nº 1003622-12.2025.8.26.0320

Banco Pan S/A x Maria Evanilda Ferreira Thomé

Processo nº 1003622-55.2024.8.26.0123

Processo nº 1003622-82.2022.8.26.0363

Processo nº 1003622-91.2025.8.26.0229

Sonia Maria Miranda x Banco Pan S/A

Processo nº 1003622-95.2025.8.26.0066