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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003666-22.2023.8.26.0281" – Página 35 de 38

Processo nº 1003666-52.2025.8.26.0604

ID: 302147142
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-52.2025.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.G.B.F. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Fed… Ver mais
Processo 1003666-43.2024.8.26.0101 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Luiz Augusto Vaz de Campos - - Thamy Cristina Ramos Dias Vaz de Campos - Maurício Carlos de Abreu e outro - Vistos. Verifico que a citação/intimação postal/AR foi recebida/assinada por terceira pessoa (fls.… Ver mais

Márcio Fernando Nogueira x Anna Pugina Nogueira

ID: 293523785
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003666-49.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Família - Márcio Fernando Nogueira - Anna Pugina Nogueira - Luís Alberto Nogueira - - Gisele Nogueira e outro - Vistos. Trata-se de prestação de contas protocolada por MÁRCIO FERNANDO NOGUEIRA relativamente à curatela de sua mãe ANN… Ver mais

Processo nº 1003666-13.2025.8.26.0132

ID: 278249154
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB 400332/SP) Processo 1003666-13.2025.8.26.0132 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Alcides Leoncio - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais

Processo nº 1003666-13.2025.8.26.0132

ID: 278254670
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB 400332/SP) Processo 1003666-13.2025.8.26.0132 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Alcides Leoncio - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais
Processo 1003666-90.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Maria de Jesus Alves Rodrigues - Vistos. 1- Recebo a petição inicial. 2- Segundo estabelece o art. 300, do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver… Ver mais

F. M. Dos S. x L. A. S.

ID: 331855488
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-98.2022.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.S. - L.A.S. - Vistos. 1 - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). 2 Para análise do pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte requerida, intime-se-a para que, no pr… Ver mais

Processo nº 1003666-70.2021.8.26.0320

ID: 333853622
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-70.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Limeirense de Ensino Ltda - Vistos. Fls. 278/290 - Manifeste-se o(a)(s) autor(es) acerca das informações cadastrais do(a)(s) réu(s) obtidas junto ao(s) sistema(s) PREVJUD, requerendo o que de direito, n… Ver mais

Processo nº 0001433-54.2025.8.26.0619

ID: 305735917
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001433-54.2025.8.26.0619 (processo principal 1003666-75.2023.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Bancários - Manoel Carlos Peixoto - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais… Ver mais

Processo nº 1003666-72.2025.8.26.0565

ID: 293513549
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-72.2025.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Ribeiro Neves - Vistos. Nos termos do artigo 617 do Código de Processo Civil, nomeio inventariante a parte autora acima qualificada, que deverá comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para assinar o present… Ver mais