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Processo nº 1004003-41.2025.8.26.0604

ID: 316846983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004003-41.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RATEIO.COM COBRANçAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI

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Processo 1004003-41.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Rateio.com Cobranças Ltda. - Expeça-se nova correspondência ao(s) endereço(s) indicado(s). Se novamente…

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Cristiane Maria Da Silva Antonio x Banco Bradesco S.A.

ID: 295312692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004003-61.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MARIA DA SILVA ANTONIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004003-61.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristiane Maria da Silva Antonio - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos, Com fundamento nos …

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Processo nº 1004003-70.2025.8.26.0077

ID: 311666202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004003-70.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILTO FERTRIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004003-70.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nilto Fertrim - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo p…

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Processo nº 0000242-76.2025.8.26.0197

ID: 291484903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000242-76.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. DE L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000242-76.2025.8.26.0197 (processo principal 1004003-40.2021.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.L.A. - Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º, II, do Código de Pro…

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Ana Claudia Rosa x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 326334711

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004003-32.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA ROSA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004003-32.2024.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Enrico De Paula x Bradesco Saúde

ID: 317800445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002375-54.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENRICO DE PAULA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE

Intimação

Advogados:

EMERSON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002375-54.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1004003-32.2023.8.26.0565) (processo principal 1004003-32.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Enrico de… Processo 0002375-54.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1004003-32.2023.8.26.0565) (processo principal 1004003-32.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Enrico de Paula - Bradesco Saúde - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2.º, intime-se a parte requerida/executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 43.714,00 - atualizado para junho/2025), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo para pagamento, providencie-se tentativa de penhora on-line de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada depositados junto às instituições bancárias e às corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (CVM) do país pelo sistema SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado, calculada por cada diligência a ser efetuada (CPF/CNPJ - FEDT. Cód. 434-1, no importe de 01 UFESP ou, se o caso, 03 UFESPs (teimosinha), consoante site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), exceto aos beneficiários da justiça gratuita ou das isenções legais, bem como apresentar planilha atualizada do débito. Determino que a ordem judicial seja reiterada pelo sistema Sisbajud (Teimosinha) pelo prazo máximo permitido pelo sistema ou até o cumprimento integral do valor da dívida, o que ocorrer primeiro, caso haja valores suficientes recolhidos nos autos para tal providência (3 UFESPs para cada CPF/CNPJ) e/ou a parte interessada seja beneficiária da JG ou isenção legal. Na sequência, desde já, determino que: a) em caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio; b) em caso positivo, com valor razoável para abatimento do débito, a quantia deverá permanecer bloqueada nos autos. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, transfira-se o valor para conta judicial à disposição do Juízo,expedindo-se, após,MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias; ou c) em caso de bloqueio de valor suficiente à satisfação integral do débito, transfira-se, imediatamente, a quantia para conta judicial. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, expeça-se MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese do item "a" ou "b", se o caso, deverá a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Neste caso, previamente, deixo deferida a realização das pesquisas para tentativa de localização de bens e eventual bloqueio, pelos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo a parte interessada formular o pedido e comprovar nos autos o recolhimento da(s) despesa(s) necessária(s) (FEDT Cód. 434-1 - 01 UFESP - para cada CPF/CNPJ e cada órgão conveniado). Cumprido o item "c", tornem para conclusos para extinção. Outrossim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, fica desde já deferida, desde que requerida, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC. Por fim, se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP)

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Processo nº 1004003-04.2024.8.26.0272

ID: 292987957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004003-04.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELSON CALIXTO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 1004003-04.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Nelson Calixto de Sousa - Vistos. Recebo a emenda de páginas 88 e documentos de páginas 89/90. Deixo de apreciar…

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Processo nº 1004003-97.2025.8.26.0068

ID: 280455808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004003-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLYAN EDUARDO SILVA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Willyan Eduardo Silva Torres (OAB 461475/SP) Processo 1004003-97.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Cristina de Oliveira Silva - Vistos. Fls.109/123: Recebo como emenda à…

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Processo nº 1004003-51.2024.8.26.0127

ID: 277844541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004003-51.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA TAVARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ MOURÃO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Luiz Mourão Silva (OAB 337168/SP) Processo 1004003-51.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Tavares de Souza - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido,…

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Espólio De Alayde Schiavão Ernesto x De Lima Assessoria Administrativa Ltda

ID: 275836280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1004003-55.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ALAYDE SCHIAVãO ERNESTO

Polo Passivo:

DE LIMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO MACHADO TONSIG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA JESUS GUILHEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Machado Tonsig (OAB 112762/SP), Adriana Jesus Guilhen (OAB 123445/SP) Processo 1004003-55.2022.8.26.0019 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Espólio de Alayde Schiavão Ernesto - Reqdo: De L… ADV: Roberto Machado Tonsig (OAB 112762/SP), Adriana Jesus Guilhen (OAB 123445/SP) Processo 1004003-55.2022.8.26.0019 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Espólio de Alayde Schiavão Ernesto - Reqdo: De Lima Assessoria Administrativa Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor na primeira fase da ação de prestação de contas e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, inciso I, do CPC, fazendo-o para CONDENAR o réu a prestar as contas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar, consignando que se o réu apresentar as contas no prazo previsto no § 5º, seguir-se-á o procedimento do § 2º, caso contrário, deverá o autor apresentá-las-á no prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser determinada a realização de exame pericial, se necessário. Consigne-se que as contas do réu serão apresentadas na forma adequada, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, se houver. E havendo impugnação específica e fundamentada pelo autor, o juiz estabelecerá prazo razoável para que o réu apresente os documentos justificativos dos lançamentos individualmente impugnados. Saliente-se que as contas do autor, para os fins do art. 550, § 5º , serão apresentadas na forma adequada, já instruídas com os documentos justificativos, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, se houver, bem como o respectivo saldo. Registre-se que a sentença proferida na segunda fase da prestação de contas apurará o saldo e constituirá título executivo judicial. Em relação à primeira fase da prestação de contas, por força da sucumbência, CONDENO a ré ao reembolso das eventuais custas e despesas processuais despendidas pelo autor, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono do requerente, ora fixados equitativamente em R$ 3.000,00 (três mil reais). P.R.I.C.

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