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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004026-54.2023.8.26.0281" – Página 35 de 37

Processo nº 1004026-16.2025.8.26.0271

ID: 306188147
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1004026-16.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilgler Souza de Oliveira - - Rita de Cássia Fabricio Oliveira - Vistos. Inicialmente, removo a anotação de pessoa idosa, tendo em vista que o requerido já é falecido (fls 72). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos… Ver mais

Processo nº 1007126-65.2023.8.26.0071

ID: 292899464
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1007126-65.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Venusuel Sebastião dos Santos - - Darci Ramos dos Santos - Mário Chaves de Souza - - Ceci Barddal da Silva Souza e outros - Vistos. 1. Defiro o pedido formulado na petição de fls. 402/403 e o faço para reconhecer como vá… Ver mais
Processo 1004026-42.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pâmela Francine Cassimiro Atanásio - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação pelo(a) devedor(a), EXTINGO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Có… Ver mais

Processo nº 1004026-68.2025.8.26.0189

ID: 281219786
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Chiquetto Nogueira (OAB 171692/SP) Processo 1004026-68.2025.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Reqte: D. M. de P. - Vistos. Concedo a gratuidade ao polo ativo. Anote-se. Considerando os documentos acostados a respeito da situação clínica (art. 749, § único, do NCPC), concedo à parte … Ver mais

Processo nº 1004026-45.2025.8.26.0132

ID: 278328974
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mila Gomes Pinto (OAB 241031/MG) Processo 1004026-45.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thales da Silva Melo - Diante do exposto, reconheço de ofício a incompetência territorial deste Juizado Especial e, como consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010886-80.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Roseli Neris dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco B… Ver mais
Intimação
Processo 1004026-35.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jonatas José dos Santos - Posto isso, DEFERE-SE, com base no art. 300, caput, do novo Código de Processo Civil, a tutela antecipada de urgência, para que a parte-requerida, no prazo de 05 dias, proceda à suspe… Ver mais
DESPACHO Nº 2214217-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Juliana de Castro Penha Guimarães - Agravado: Amil Assistê… Ver mais
Processo 1004026-84.2025.8.26.0604 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Claudio Soares - Lionfer Comercial Siderúrgica Ltda - Rolff Milani de Carvalho - Trata-se de ação de Habilitação de Crédito. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita. Decido. As movime… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Camila Vicente (OAB 414348/SP) Processo 1021998-46.2024.8.26.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Antonio Valentim dos Santos Neto - Credor – Super: ITAU UNIBANC… Ver mais
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