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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004039-83.2024.8.26.0292" – Página 35 de 42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012672-83.2024.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Alexandre Silvério - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
ADV: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 457356/SP), Elton Adriano da Silva Costa (OAB 517864/SP) Processo 1002002-83.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGU… Ver mais

V. F. M. x J. B. M. N.

ID: 326675561
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003910-79.2023.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.M. - J.B.M.N. - III. DISPOSITIVO. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido formulado na ação nº 1003910-79.2023.8.26.0400 e na aç… Ver mais
Processo 1004039-28.2024.8.26.0084 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Margarida Elsa Tirabosco de Souza - - Claudemir de Souza - - Claudiney Aparecido de Souza - Vistos. 1. O cônjuge sobrevivente pretende doar a meação do único imóvel integrante do monte partível para os herdeiros nec… Ver mais

Processo nº 1004039-26.2024.8.26.0020

ID: 328528608
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-26.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.B.S. - Certifico e dou fé que procedi ao cancelamento da audiência designada, em cumprimento ao determinado a fls. 131. Certifico, mais, que foi redesignada Audiência de Tentativa de Conciliação para o d… Ver mais
Intimação
Processo 1004039-15.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Daniel dos Santos Oliveira - Isto posto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial realizado e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alí… Ver mais

S. M. G. x B. P. D.

ID: 331748376
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-96.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.G. - B.P.D. - VISTOS. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controverti… Ver mais
Processo 1004039-32.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Elida Regina de Oliveira - ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - OSS e outro - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar as requeridas, FAZENDA PÚBLICA DO EST… Ver mais

Processo nº 1004039-05.2025.8.26.0533

ID: 301107336
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-05.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (val… Ver mais
Processo 0001244-78.2025.8.26.0101 (processo principal 1004039-11.2023.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Benício Fiel dos Santos Neto - Maria Rita Fiel dos Santos - - Wilson Donizeti dos Santos - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, para pro… Ver mais
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