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Sueli Senteio x Decio Mazagão Garcia

ID: 276425671

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000353-85.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SUELI SENTEIO

Polo Passivo:

DECIO MAZAGãO GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO SILVA FERNANDES (OAB/SP 154.452) MARIA LUIZA SILVA FERNANDES (OAB/SP 22.065) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000353-85.2023.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Sueli Senteio - Apelado: Decio Mazagão Garcia - Magis… Ver mais

Processo nº 1003265-86.2025.8.26.0302

ID: 303587757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003265-86.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO TESSER ISABEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE LIMA NUNES BUDIN (OAB/SP 380.354)

Processo 1003265-86.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Victor Hugo Tesser Isabel - Vistos. Acolho a petição de fls. 53/65 como emenda à inicial. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho… Ver mais

Processo nº 1005884-86.2025.8.26.0302

ID: 296524532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005884-86.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA MUNHOZ PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB/SP 29.479) CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB/SP 407.535)

Processo 1005884-86.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Claudia Munhoz Perez - Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoconferência ou… Ver mais

Processo nº 1027750-48.2018.8.26.0577

ID: 306502548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1027750-48.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

POLIMIX CONCRETO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE MELO MORAIS (OAB/SP 273.217)

Processo 1027750-48.2018.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Polimix Concreto Ltda. - Vistos. POLIMIX CONCRETO LTDA., opôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL em face do MUNICÍPIO de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, tendo por objeto os autos … Ver mais

Processo nº 1004041-07.2024.8.26.0081

ID: 325667086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004041-07.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA PEREIRA (OAB/SP 503.947) ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB/SP 471.617)

Processo 1004041-07.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcio Aparecido dos Santos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARCIO APARECIDO DOS SANTOS para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1004041-16.2024.8.26.0272

ID: 331828594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004041-16.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB (OAB/SP 207.855)

Processo 1004041-16.2024.8.26.0272 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - S.E.I. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela Sociedade Esportiva Itapirense, entidade de prática desportiva filiada à Federação Paulista de Futebol, visando à inclusão da Copa Paulista de Futebol 2025 no alvará j… Ver mais

Processo nº 1004041-70.2025.8.26.0663

ID: 334130952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1004041-70.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA MARIANO STRONGOLI (OAB/SP 490.567)

Processo 1004041-70.2025.8.26.0663 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P.M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Visando à rápida solução do litígio, convido as partes para audiência perante o CEJUSC - SALA 01 (artigo 139, inciso V, do CPC), que se reali… Ver mais

Processo nº 1004041-04.2025.8.26.0297

ID: 291062571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004041-04.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. L. DE J. P. Y. DE J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB/SP 192.225)

Processo 1004041-04.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.J.P. - - R.L.J.P. - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados aos autos e por se tratar de alimentos cujo valor da prestação mensal não é superior a 02 (dois) salários mínimos, não há incidências de custas, no… Ver mais

Processo nº 1004041-97.2025.8.26.0266

ID: 315999456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004041-97.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALCIONE CATARINA BACHESCHI SPONTON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON RICARDO TANKUS (OAB/SP 528.402)

Processo 1004041-97.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcione Catarina Bacheschi Sponton - Vistos, 1. Diante da documentação apresentada, concedo à autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c… Ver mais

Joel Della Marta x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 316724948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004041-74.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOEL DELLA MARTA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB/SP 358.895) ADRIANA ALEXANDRA LAURINDO DE CASTILHO RAMOS (OAB/RS 43.102)

Processo 1004041-74.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joel Della Marta - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Sueli Senteio x Decio Mazagão Garcia

Processo nº 1003265-86.2025.8.26.0302

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Processo nº 1027750-48.2018.8.26.0577

Processo nº 1004041-07.2024.8.26.0081

Processo nº 1004041-16.2024.8.26.0272

Processo nº 1004041-70.2025.8.26.0663

Processo nº 1004041-04.2025.8.26.0297

Processo nº 1004041-97.2025.8.26.0266

Joel Della Marta x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento