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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004054-97.2021.8.26.0602" – Página 35 de 39

Processo nº 1004054-04.2025.8.26.0038

ID: 314370666
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-04.2025.8.26.0038 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Pedro Paulo Moreira - Defiro a gratuidade e prioridade de tramitação (LMS 20); Prejudicado o pedido de gratuidade diante do recolhimento da taxa judiciária (fls. 211/212), devendo o impetrante, providencia… Ver mais
Intimação
Processo 1005439-72.2025.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rebeca Rocha Cubas de Oliveira - - Marcio Fernandes de Oliveira - Vistos, Trata-se de ação de Alvará Judicial distribuído livremente a este Juízo, visando a autorização para venda de veículo que se encont… Ver mais

Processo nº 1004054-04.2025.8.26.0038

ID: 328316145
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-04.2025.8.26.0038 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Pedro Paulo Moreira - Remessa às impetradas, do despacho de fls. 218: "Vistos. Defiro a gratuidade e prioridade de tramitação (LMS 20); Prejudicado o pedido de gratuidade diante do recolhimento da taxa jud… Ver mais
Intimação
Processo 1004054-89.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.V.A. - - D.A.S. - - D.S. - - D.V.S. e outro - Vistos. Fls. 32/33: Recebo a emenda à inicial, incluindo-se F.A.S no polo ativo da ação. Trata-se de pedido dehomologação de acordo de reconhecimento de… Ver mais

T. J. D. x Y. S. D.

ID: 301209629
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-66.2023.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.J.D. - Y.S.D. - Ante o exposto, resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido revisional formulado por Tiago Juliano Decio em face de Y… Ver mais
Intimação
Processo 1004054-43.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andreia Borges do Sacramento - - Carlos Alberto Miazzo - Vistos. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. Tendo-se em vista os documentos acostados aos autos que a… Ver mais

B. C. Da S. x O. S. A. C. F. E I.

ID: 290691666
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-02.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B.C.S. - O.C.F.I. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões d… Ver mais

Processo nº 1004054-13.2025.8.26.0132

ID: 323853436
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-13.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleide Mara de Oliveira - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios nesta instância, na forma do a… Ver mais

Processo nº 1004054-14.2025.8.26.0358

ID: 329584579
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-14.2025.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.D. - Posto isso, dispensada a oitiva do casal, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos de direito, o divórcio dos requerentes, que se regerá pelos termos por eles acordados na inicial. por conseguinte… Ver mais

Processo nº 1004054-46.2025.8.26.0024

ID: 335095736
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-46.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Maria Dejavite Marcussi - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - DEFIRO a tutela de urgência requerida. O artigo 300 do CPC diz que: "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem … Ver mais
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