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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004064-27.2023.8.26.0003" – Página 35 de 47

Processo 1004064-86.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Jose Henrique Fonseca - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por… Ver mais
Processo 1004064-13.2025.8.26.0664 - Embargos de Terceiro Cível - Excesso de Penhora - Luciano Cesar de Jesus Moreira - Gabrielly Luz Moreira - Dada a indicação via Convênio Defensoria Pública/OAB-SP (fls. 61), defiro ao embargante os benefícios da assistência judiciária. Tarje-se. Despacho à vis… Ver mais
Processo 1004064-71.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Deise Rodrigues Oliveira Martignago - - Daniele Cristina Oliveira Martignago Medeiros - - Daiane Cristina Oliveira Martignago - Vistos. Deverá a parte autora proceder à correção do cadastro processual, sob as penas da Le… Ver mais

Processo nº 1004064-07.2025.8.26.0084

ID: 319815173
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-07.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concilia… Ver mais
Intimação
Processo 1026277-27.2023.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.B.T. - P.C.S.P. - Vistos. Anoto, para fins de controle, as decisões de fls. 478/483 (decisão saneadora e sentença parcial de mérito de divórcio) e 937/939 (relativa à prova documental… Ver mais
Intimação
Processo 1022203-27.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - K.A.S. - - R.F.A. - H.B.S.O.E.I.S. - Recolha a parte requerida as custas processuais iniciais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias. Valor atualizado a ser recolhido: R$ 369,79 (fixad… Ver mais

F. M. M. x L. M. M.

ID: 277529412
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Heitor Vieira de Souza Neto Cavaliere (OAB 367528/SP), Daniel Norberto Marcovici (OAB 481802/SP), Kauana Chayene Lima Ferreira (OAB 506338/SP) Processo 1022591-27.2023.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Reqte: F. M. M. - Reqda: L. M. M. - Vistos. Fls. 644: Indefiro o pedido de realização da audi… Ver mais
Processo 0014251-77.2024.8.26.0003 (processo principal 0012142-27.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Thiago Fernando Pinheiro de Oliveira - Giovanna Muniz Prais Lopes - Verifico que a parte devedora efetuou o pagamento e a credora, ao ser provocada, não indicou a exis… Ver mais

Processo nº 1001635-76.2024.8.26.0157

ID: 302099307
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001635-76.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1004064-84.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.S.P. - O requerido regularmente citado não comprovou o pagamento do débito em atraso ou apresentou justificativa. O autor requereu a decretação d… Ver mais
Processo 1004064-80.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdecir Aparecido dos Santos - Oi S/A-Em Recuperação Judicial - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória que deve ser suspensa, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça determinou a… Ver mais
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