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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004076-34.2023.8.26.0361" – Página 35 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-64.2024.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Willian Campos Ferreira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RE… Ver mais
Processo 1004076-36.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Arruda Miotto - Frigelar Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Houve prolação de sentença condenatória e a parte executada cumpriu integralmente a obrigação. Ante o ex… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009314-34.2023.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Lilian Yumi Takume - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais

Processo nº 1004076-05.2025.8.26.0445

ID: 312733148
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004076-05.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.A.B.A. - 1. Recebo a petição de fls. 24 como formal emenda à inicial, devendo a z. Serventia providenciar as alterações necessárias junto ao sistema SAJ. Anote-se. 2. Considerando os informes a respeito das possibilidade… Ver mais
Processo 1004076-44.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Conceição da Silva - - Daniele Torres Conceição da Silva - Vistos. I. INDEFIRO a antecipação da tutela de urgência, uma vez que reputo ausentes os requisitos… Ver mais
Processo 0003741-23.2024.8.26.0482 (processo principal 1004076-69.2017.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecida Calazans Lima - VISTOS DO PROCESSADO. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica propost… Ver mais
Processo 0003741-23.2024.8.26.0482 (processo principal 1004076-69.2017.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecida Calazans Lima - VISTOS DO PROCESSADO. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica propost… Ver mais

Processo nº 1004076-49.2025.8.26.0010

ID: 302354697
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004076-49.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jacy Fatima Fernandes Silva de Oliveira - Vistos. 1. Defiro à autora o benefício da gratuidade processual. Anote-se. 2. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos qu… Ver mais
Intimação
Processo 0002195-68.2025.8.26.0361 (processo principal 1022894-34.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Afonso Sepulveda Concha - Banco Pan S.A - Vistos. Fls. 59/87: Trata-se de impugnação apresentada pelo executado, alegando o cumprimento tempestivo da obrigação … Ver mais
Processo 1014012-16.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Alison Yoshiharu Hyodo - - Bianca Caroline de Sousa Hyodo - Grupo Adn S.a. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência … Ver mais
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