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Processo nº 1004676-18.2025.8.26.0189

ID: 306129294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004676-18.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. P. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004676-18.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.P.R. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data… Processo 1004676-18.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.P.R. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data, horário, forma e local designados para o estudo psicossocial (fls. 82/83), em 5 (cinco) dias, comprove(m) o(s) procurador(es) a cientificação da respectiva parte representada (ou de eventual representante legal, se o caso) por qualquer meio (de preferência via WhatsApp) a respeito de tais informações. Essa medida vale apenas para aqueles sujeitos cuja participação ou comparecimento seja indispensável. Tendo em vista que a parte ré ainda não possui procurador constituído nos autos, providencie-se a sua intimação por Oficial de Justiça (constando todos os dados de agendamento - fl. 82), expedindo-se mandado (em regime de urgência). Fica(m) a(s) parte(s) interessadas desde já advertidas de que - na hipótese de ausência injustificada (não previamente comunicada e sem justificativa plausível documentada), o ato poderá deixar de ser realizado em desfavor do(s) omisso(s) (cuja participação ou comparecimento seja indispensável), que arcará(ão) com as consequências de sua desídia probatória. Neste sentido: Cerceamento de defesa não caracterizado. Estudo psicossocial inviabilizado pelo não comparecimento, em duas oportunidades, da menor e de sua representante legal. Preliminar rejeitada. Recurso da menor não provido (TJSP - Apelação Cível 1000997-57.2021.8.26.0445 - Rel. Des. João Pazine Neto - 3ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 21/08/2023); Alimentos, guarda e visitação. Prevalência do interesse das menores. Visitas. Pernoite afastado. Não comparecimento do genitor ao estudo psicossocial que prejudicou seu estabelecimento (TJSP - Apelação Cível 1010421-26.2021.8.26.0348 - Rel. Des. Alcides Leopoldo - 4ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 08/08/2024); Apelante deixou de comparecer à entrevista técnica designada para a avaliação psicossocial, conforme consta dos autos. Tal ausência reforça a inviabilidade de instauração de guarda compartilhada, uma vez que impede a análise técnica necessária para a melhor compreensão das dinâmicas familiares e das necessidades das crianças (TJSP - Apelação Cível 1004670-27.2021.8.26.0229 - Rel. Des. Fernando Marcondes - 2ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 22/01/2025). Intimem-se. Fernandopolis, 23 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANDERSON CARLOS DOS SANTOS (OAB 386816/SP)

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Processo nº 1004676-18.2025.8.26.0189

ID: 309695620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004676-18.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. P. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004676-18.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.P.R. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data… Processo 1004676-18.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.P.R. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data, horário, forma e local designados para o estudo psicossocial (fls. 94/95), em 5 (cinco) dias, comprove(m) o(s) procurador(es) a cientificação da respectiva parte representada (ou de eventual representante legal, se o caso) por qualquer meio (de preferência via WhatsApp) a respeito de tais informações. Essa medida vale apenas para aqueles sujeitos cuja participação ou comparecimento seja indispensável. Tendo em vista que a parte ré ainda não possui procurador constituído nos autos, providencie-se a sua intimação por Oficial de Justiça (constando todos os dados de agendamento - fl. 95), expedindo-se mandado (em regime de urgência). Fica(m) a(s) parte(s) interessadas desde já advertidas de que - na hipótese de ausência injustificada (não previamente comunicada e sem justificativa plausível documentada), o ato poderá deixar de ser realizado em desfavor do(s) omisso(s) (cuja participação ou comparecimento seja indispensável), que arcará(ão) com as consequências de sua desídia probatória. Neste sentido: Cerceamento de defesa não caracterizado. Estudo psicossocial inviabilizado pelo não comparecimento, em duas oportunidades, da menor e de sua representante legal. Preliminar rejeitada. Recurso da menor não provido (TJSP - Apelação Cível 1000997-57.2021.8.26.0445 - Rel. Des. João Pazine Neto - 3ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 21/08/2023); Alimentos, guarda e visitação. Prevalência do interesse das menores. Visitas. Pernoite afastado. Não comparecimento do genitor ao estudo psicossocial que prejudicou seu estabelecimento (TJSP - Apelação Cível 1010421-26.2021.8.26.0348 - Rel. Des. Alcides Leopoldo - 4ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 08/08/2024); Apelante deixou de comparecer à entrevista técnica designada para a avaliação psicossocial, conforme consta dos autos. Tal ausência reforça a inviabilidade de instauração de guarda compartilhada, uma vez que impede a análise técnica necessária para a melhor compreensão das dinâmicas familiares e das necessidades das crianças (TJSP - Apelação Cível 1004670-27.2021.8.26.0229 - Rel. Des. Fernando Marcondes - 2ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 22/01/2025). Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANDERSON CARLOS DOS SANTOS (OAB 386816/SP)

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Processo nº 1003119-93.2025.8.26.0189

ID: 317650296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003119-93.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. G. A. V. A. DE O. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE CASSIA ZAPAROLI BUZINARO

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Processo 1003119-93.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - V.A.O.E. - - J.G.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fl. … Processo 1003119-93.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - V.A.O.E. - - J.G.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fl. 110 (agendamento do estudo social): Considerando a data, horário, forma e local designados para o estudo psicossocial, em 5 (cinco) dias, comprove(m) o(s) procurador(es) a cientificação da respectiva parte representada (ou de eventual representante legal, se o caso) por qualquer meio (de preferência via WhatsApp) a respeito de tais informações. Essa medida vale apenas para aqueles sujeitos cuja participação ou comparecimento seja indispensável. Fica(m) a(s) parte(s) interessadas desde já advertidas de que - na hipótese de ausência injustificada (não previamente comunicada e sem justificativa plausível documentada), o ato poderá deixar de ser realizado em desfavor do(s) omisso(s) (cuja participação ou comparecimento seja indispensável), que arcará(ão) com as consequências de sua desídia probatória. Neste sentido: Cerceamento de defesa não caracterizado. Estudo psicossocial inviabilizado pelo não comparecimento, em duas oportunidades, da menor e de sua representante legal. Preliminar rejeitada. Recurso da menor não provido (TJSP - Apelação Cível 1000997-57.2021.8.26.0445 - Rel. Des. João Pazine Neto - 3ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 21/08/2023); Alimentos, guarda e visitação. Prevalência do interesse das menores. Visitas. Pernoite afastado. Não comparecimento do genitor ao estudo psicossocial que prejudicou seu estabelecimento (TJSP - Apelação Cível 1010421-26.2021.8.26.0348 - Rel. Des. Alcides Leopoldo - 4ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 08/08/2024); Apelante deixou de comparecer à entrevista técnica designada para a avaliação psicossocial, conforme consta dos autos. Tal ausência reforça a inviabilidade de instauração de guarda compartilhada, uma vez que impede a análise técnica necessária para a melhor compreensão das dinâmicas familiares e das necessidades das crianças (TJSP - Apelação Cível 1004670-27.2021.8.26.0229 - Rel. Des. Fernando Marcondes - 2ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 22/01/2025). Aguarde-se pela manifestação referida à fl. 107. Intimem-se. Fernandopolis, 04 de julho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ROBERTA DE CASSIA ZAPAROLI BUZINARO (OAB 225081/SP), ROBERTA DE CASSIA ZAPAROLI BUZINARO (OAB 225081/SP)

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Processo nº 1004088-03.2025.8.26.0127

ID: 281311065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1004088-03.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

IARA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ISABELLA CRISTINA OLIVEIRA ALVES JULIO CESAR OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLANE ALVES SILVA

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ADV: Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) Processo 1004088-03.2025.8.26.0127 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Julio Cesar Oliveira Alves, Isabella Cristina Oliveira Alves, Iara Cristina de Oli…

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Processo nº 1004088-03.2025.8.26.0127

ID: 281315539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1004088-03.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

IARA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ISABELLA CRISTINA OLIVEIRA ALVES JULIO CESAR OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLANE ALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) Processo 1004088-03.2025.8.26.0127 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Julio Cesar Oliveira Alves, Isabella Cristina Oliveira Alves, Iara Cristina de Oli…

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M. F. Z. B. x F. C. F.

ID: 314732034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004088-58.2017.8.26.0070

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. F. Z. B.

Polo Passivo:

F. C. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

DALMO MEDICI SILLOS FADUL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FÁBIO MARQUES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUCHIARI CAVALINI

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DACIANA DENADAI DE OLIVEIRA MENEZES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004088-58.2017.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004088-19.2025.8.26.0445

ID: 325705788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004088-19.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. R. M. DA S. C. R. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE CHINAQUE GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004088-19.2025.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.M.S. - - C.R.M.S. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.13…

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Processo nº 1004088-63.2025.8.26.0010

ID: 328295865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004088-63.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSIANA CORDEIRO PEDROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN YAKABE JOSÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004088-63.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosiana Cordeiro Pedrosa - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Deixo par…

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Processo nº 1004088-18.2025.8.26.0704

ID: 329819111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004088-18.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE PEREIRA DA SILVA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR DE SOUZA SILVA

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Processo 1004088-18.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisabete Pereira da Silva Conceição - Vistos. 1. Observo que o pedido de justiça gratuita não foi apreciado. Assim…

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Processo nº 1004088-40.2025.8.26.0438

ID: 298355348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004088-40.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004088-40.2025.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - C.M.S. - Vistos. 1) Trata-se de Ação de Guarda ajuizada por C. M. de S. em face de M. C. de A., em relação menor I. M. de A., sob a a…

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