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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004096-72.2023.8.26.0604" – Página 35 de 38

Intimação
Processo 0002245-30.2025.8.26.0156 (processo principal 1004096-24.2024.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Geny Corrêa de Jesus - Mater Prev Clube de Benefícios - Vistos. Mantenho à parte exequente os benefícios da Justiça Gratuita que foram deferidos nos autos… Ver mais

Processo nº 1004096-10.2025.8.26.0408

ID: 329501901
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-10.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - Vistos. 1- Indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça, visto que ausentes as hipóteses elencadas no art. 189 do CPC. Neste sentido, já decidiu o Tribunal de Justiça do Estad… Ver mais

H. S. F. x F. G. F.

ID: 303453235
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023364-31.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: H. S. F. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: … Ver mais

E. M. L. x J. M. De O.

ID: 300598627
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-46.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.L. - J.M.O. - Vistos. 1) Ausentes elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro ao requerido a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do CP… Ver mais
Processo 1004096-85.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ancora Cursos Profissionais Ltda Epp - Airton Gomes de Melo Filho - Vistos, 1 - A fim de completar a relação processual, no intuito de esgotar todos as formas de localizar o endereço dos réus, primeira… Ver mais
Processo 1004096-86.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hélio Ferreira da Silva Filho - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão e outro - Ante o exposto e do mais que dos autos constam, JULGOPROCEDENTEa presente ação ajuizada por HÉLIO FERREIRA DA SILVA F… Ver mais

Processo nº 1509951-72.2023.8.26.0604

ID: 300486853
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509951-72.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - EDISIEL BENONE VICENTE - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de absolviç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004096-91.2022.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Ana Ise Teixeira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1004096-85.2025.8.26.0286

ID: 315525822
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-85.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Adriano Augusto Oliva - Do exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para: a) confirmando a antecipação de tutela, condenar a requerida ao cumprimento de obrigação de fazer consist… Ver mais

Processo nº 1004096-85.2022.8.26.0417

ID: 275850539
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline Oliveira Santos (OAB 254990/SP) Processo 1004096-85.2022.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: São Marcos Auto Posto Eireli - Vistos. Recebo as petições de f. 34, 38 e 42/43 com o emenda à inicial. Processe-se a AÇÃO DE COBRANÇA. Remetam-se os autos ao Distribuidor para … Ver mais
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