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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004328-56.2024.8.26.0408" – Página 35 de 36

Intimação
Processo 1004328-07.2025.8.26.0704 - Guarda de Família - Guarda - D.F.M. - - R.F.M. - - B.S.M. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. Necessário emendar a inicial, no prazo de quinze dias, para: a) regularizar o polo ativo da a… Ver mais
Processo 1004328-76.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Michele dos Santos Costa Alves - Vistos. Cuida-se de ação anulatória de lançamento tributário, pautada na alegação de ilegalidade do aumento do tributo, em decorrência das alte… Ver mais

Processo nº 1004328-43.2015.8.26.0482

ID: 312627149
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-43.2015.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.G.T. - Fls. 435/437: "Vistos. Cabível, in casu, a dispensa da prestação de contas pelo(a) curador(a), haja vista que o(a) curatelado(a) tem uma única fonte de renda no valor módico de apenas um salário-mínimo (fls. 427… Ver mais
Processo 1004328-68.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Waldenir Aparecido Nunes de Menezes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para… Ver mais

Processo nº 1004328-65.2025.8.26.0038

ID: 327086854
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-65.2025.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.S. - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1022902-98.2022.8.26.0602

ID: 302823441
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022902-98.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M. - A.S.R.S. - A.G.F. - Vistos. 1) Determino à zelosa Serventia o acionamento do Sisbajud, para transferência dos valores localizados em nome do de cujus (fls. 272/243) para conta judicial vinculada a estes autos. 2) Em… Ver mais

Processo nº 1503199-56.2024.8.26.0408

ID: 279672740
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luis Eduardo Borges Antognetti (OAB 484341/SP) Processo 1503199-56.2024.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: BIBIANE EMANUELI BUENO - Posto isto, e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra BIBIANE EMANUELI BUENO, qualifi… Ver mais
DESPACHO Nº 2072861-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A - Agravado: Irmandade da Santa Casa de Mi… Ver mais
Processo 1006462-56.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso dos Santos Antonio - Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal de São Paulo - Apcef/sp - Vistos em saneamento. 1. Inviável tentativa de conciliação nesta etapa, passo a proferir decisão de sa… Ver mais
Processo 0006920-09.2024.8.26.0047 (processo principal 1004328-72.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Bancários - Lucia José Francisco Sanches - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fl. 57: Recebo a desistência da ação formulada nos autos pela parte exequente, diante da qual, nos termos do Enunc… Ver mais
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