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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008048-03.2024.8.26.0482" – Página 35 de 37

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006496-03.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: G. V. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado… Ver mais
Processo 1008048-92.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Eduardo Idalgo Ruiz Quinta dos Santos - O enunciado nº 90 do FONAJE preconiza quea desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do pr… Ver mais
Processo 1008048-92.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Eduardo Idalgo Ruiz Quinta dos Santos - O enunciado nº 90 do FONAJE preconiza quea desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009309-03.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Município de Presidente Prudente - Apelado: Rozimeire… Ver mais
Processo 1001716-61.2023.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paula Roberta Pereira do Nascimento - Mikaeli Ferreira Almeida Pinto - Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Paula Roberta Pereira do Nascimento contra Mikaeli Ferreira Almeida Pinto, lastread… Ver mais
Intimação
ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Roberto Sartoro Araujo Martins (OAB 460437/SP), Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB 478656/SP) Processo 1021046-03.2024.8.26.0482 - Embargos à Execução - Embargte: Mileni Tieko Okuda - Embargdo: Banco Santander Brasil SA - Vistos. Tratam-se de embargos… Ver mais

Processo nº 1008048-45.2025.8.26.0004

ID: 294944817
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008048-45.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene Fenelon do Carmo Santos - Vistos. Aceito a competência. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais

Processo nº 1008048-33.2025.8.26.0590

ID: 314368802
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008048-33.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Leandro de Assis Lopes - Vistos. 1) A petição inicial apresenta uma série de equívocos: - está dirigida para o Juizado Especial Cível, porém foi distribuída entre as Varas Cíveis; - trata-se de execução de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068364-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Leonor da Silva Vallejos Nunes Del Prado - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais
Processo 1026963-03.2024.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Claudio Yassutoshi Miyasaki - VISTOS DO PROCESSADO. Observo que um dos princípios do CPC é justamente aquele que consagra a busca da composição entre os… Ver mais
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