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Processo nº 0011089-86.2025.8.26.0602

ID: 331719199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011089-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INOVE DOVIGO PUBLICIDADE & MARKETING EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS

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Processo 0011089-86.2025.8.26.0602 (processo principal 1013791-22.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Inove Dovigo Publicidade & Marketing Eire…

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Processo nº 1505775-22.2024.8.26.0602

ID: 335104661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1505775-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. V. C.

Intimação

Advogados:

ELAINE DE LIMA ARAUJO TAVARES

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Processo 1505775-22.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.V.C. - 1. Requerente(s). Às págs. 32-34, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Às pág…

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Leonardo Vicente Cuófano x Emirates Airlines

ID: 335450252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037750-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VICENTE CUóFANO

Polo Passivo:

EMIRATES AIRLINES

Intimação

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

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AMANDA REGINA ERCOLIN MILANO

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Processo 1037750-22.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Vicente Cuófano - EMIRATES AIRLINES - Vistos. Designo audiência VIRTUAL de INSTRUÇÃO, DEBATES e…

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Agante Fernandes Ergonomia Ltda x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 331728664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020969-42.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGANTE FERNANDES ERGONOMIA LTDA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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LUÍS FELIPE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS

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Processo 1020969-42.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Agante Fernandes Ergonomia Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Diante do exposto, A) JULGO EXTINTO SEM RESO… Processo 1020969-42.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Agante Fernandes Ergonomia Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Diante do exposto, A) JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o pedido de condenação da requerida ao pagamento de R$ 26.916,18 (vinte e seis mil, novecentos e dezesseis reais e dezoito centavos), tendo em vista à perda superveniente do objeto, aos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC. B) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por AGANTE FERNANDES ERGONOMIA LTDA em face de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S., resolvendo, assim, o mérito da contenda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 917,43 (novecentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), com correção pela Tabela Prática do TJSP desde a data da planilha de fls. 111 (INPC até a eficácia da Lei nº 14.905/2024, quando será substituído pelo IPCA-IBGE) e juros desde a planilha de cálculos de fls. 111, no percentual de 1% ao mês até a eficácia da Lei nº 14.905/2024, quando serão devidos na forma do art. 406, § 1º, do Código Civil. Considerando o princípio da causalidade, condeno a parte vencida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringentes, importará a multa do artigo 1026, §2º, do CPC. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. São Paulo, 21 de julho de 2025. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), LUÍS FELIPE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 517688/SP)

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Processo nº 1006710-22.2024.8.26.0602

ID: 305840292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006710-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. C. F. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CARES FRATTES

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Processo 1006710-22.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - R.C.F.J. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 08/10/2025 às 09:40, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 …

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Izaltina Da Silva Santos x Cr Loureiro Administração E Participações Ltda

ID: 308974986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1042503-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IZALTINA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CR LOUREIRO ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO

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MARIA ALICE VASCONCELLOS DAL POZZO

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GIOVANNI DI DOMENICO FILHO

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DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR

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DANTE SOARES CATUZZO

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Processo 1042503-22.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - Izaltina da Silva Santos - Cr Loureiro Administração e Participações Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES…

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Processo nº 1503689-46.2023.8.26.0624

ID: 312807100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1503689-46.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. H. M. A.

Intimação

Advogados:

LUKAS RAFAEL MARTINS DA SILVA

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Processo 1503689-46.2023.8.26.0624 (apensado ao processo 0007901-22.2024.8.26.0602) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - N.H.M.A. - Vistos. 1- Acolho o parecer ministerial l…

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Processo nº 0007804-22.2024.8.26.0602

ID: 277939521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007804-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA VERNAGLIA FARIA FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

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ADV: Andrea Vernaglia Faria (OAB 162438/SP) Processo 0007804-22.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andrea Vernaglia Faria, Andrea Vernaglia Faria, Andrea Vernaglia Faria, Fundação Dom…

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Estado De São Paulo x Matheus Henrique Nunes De Assis

ID: 309417123

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1048226-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE NUNES DE ASSIS

Intimação de acórdão

Advogados:

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048226-22.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: MATHEUS HENRIQUE NUNES DE ASSIS - Magistrad…

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Neide Maria Da Cunha Vieira x Banco Safra S/A

ID: 294118739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032027-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE MARIA DA CUNHA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

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AGNELO BOTTONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032027-22.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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