Resultados para o tribunal: TJSP

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P. I. S. L. x D. M. N.

ID: 309698927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001742-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. I. S. L.

Polo Passivo:

D. M. N.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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NATHALIA ALBUQUERQUE DE JESUS

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Processo 1001742-97.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P.I.S. - D.M.N. - Vistos As pesquisas junto ao INSS e Prevjud possuem a finalidade de obtenção de inf…

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Processo nº 1001548-97.2024.8.26.0003

ID: 301240632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001548-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DULCIMARA MENDES VASCONCELOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS

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Processo 1001548-97.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dulcimara Mendes Vasconcelos dos Santos - Posto isso e pelo mais que dos autos consta, j…

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Ester Simey Diniz Da Silva x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 311245817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013867-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTER SIMEY DINIZ DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 1013867-97.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Ester Simey Diniz da Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte int…

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Victor Suzuki Souto x Ifood.Com Agencia De Restaurante Online S.A

ID: 315656206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019202-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR SUZUKI SOUTO

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTE ONLINE S.A

Intimação

Advogados:

WENDELE DA SILVA VIVEIROS

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GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI

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Processo 1019202-97.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Victor Suzuki Souto - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Const…

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Ana Clara Cardoso Malcher x Latam Airlines Group S/A

ID: 277511501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004943-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA CARDOSO MALCHER

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

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FABIO RIVELLI

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ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Luciana Roberto Di Berardini (OAB 350814/SP) Processo 1004943-97.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Clara Cardoso Malcher - Reqdo: Latam Airlin…

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Processo nº 0019184-06.2025.8.26.0053

ID: 324203774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019184-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA GONçALVES PLANTIER FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA NICOLETTI DAVID

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Processo 0019184-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1035498-97.2024.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Larissa Gonçalves Plantier Freit…

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H. F. D. R. P. S. G. M. F. F. e outros x M. R. D.

ID: 314248998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031036-27.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. F. D. R. P. S. G. M. F. F. M. F. F.

Polo Passivo:

M. R. D.

Intimação

Advogados:

DIEGO DONIZETE FRANCO DE MELLO

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ALESSANDRA BRAOIOS VIOLIN SILVA

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Processo 1031036-27.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.F. - - H.F.D.R.S.G.M.F.F. - M.R.D. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: Conceder a guarda unila… Processo 1031036-27.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.F. - - H.F.D.R.S.G.M.F.F. - M.R.D. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: Conceder a guarda unilateral do menor Henrique Fernandes Damião à sua genitora Marta Fernandes Francisco, devendo ser expedido o competente termo de guarda. Estabelecer o regime de convivência do genitor com o menor em finais de semana alternados, das 9h do sábado às 18h do domingo, com retirada e devolução na residência materna, além de datas comemorativas de forma alternada (sendo o Natal de 2024 com a mãe e o Ano Novo com o pai) e 15 dias das férias escolares de janeiro e julho, tudo a partir de quando o requerido obtiver a liberdade. Fixar alimentos em favor do menor no percentual de 30% dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo salário, 13º salário, férias, horas extras e demais verbas trabalhistas, exceto FGTS, a serem descontados diretamente da folha de pagamento e depositados na conta corrente da representante legal do menor (Banco Itaú Unibanco, Agência 7136, Conta 0053935-5), com vencimento todo dia 10 de cada mês. A exigibilidade dos alimentos fica suspensa enquanto o requerido permanecer preso em regime fechado, retomando automaticamente quando retornar ao trabalho. Julgar improcedente o pedido de alimentos em favor da genitora Marta Fernandes Francisco. Conceder os benefícios da justiça gratuita ao requerido, nos termos da declaração de hipossuficiência apresentada. Condeno as partes ao pagamento dos honorários e das custas processuais na proporção de 70% para a requerente e 30% para o requerido, observando-se a gratuidade judiciária deferida a ambas as partes. Cópia da presente sentença, devidamente assinada, servirá como oficio a ser entregue ao empregador do requerido pela parte autora. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. São José do Rio Preto, 01 de julho de 2025. - ADV: ALESSANDRA BRAOIOS VIOLIN SILVA (OAB 467050/SP), DIEGO DONIZETE FRANCO DE MELLO (OAB 464813/SP), ALESSANDRA BRAOIOS VIOLIN SILVA (OAB 467050/SP)

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Processo nº 1031036-79.2025.8.26.0224

ID: 328576456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031036-79.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ROBERTO BALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERIDIANA MORELLO DA SILVA MARÇAL OLIVEIRA

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LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE

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Processo 1031036-79.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Marco Roberto Balbino - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob… Processo 1031036-79.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Marco Roberto Balbino - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar pedido certo e determinado, informando no pedido código e denominação (conforme demonstrativos de pagamento) das verbas citadas; b) apresentar pedido certo e determinado, informando no pedido o exato valor e período correspondente (termo inicial e termo final), uma vez que o Juizado Especial não admite sentença condenatória por quantia ilíquida (art. 38, parágrafo único, da Lei n. 9.099/1995); c) apresentar documentos que comprovem o alegado, tais como: demonstrativos de pagamento relativo a todo o período requerido, se for o caso, nos termos do art. 320 do CPC; d) retificar, se for o caso, a planilha para que demonstre o valor pretendido, contendo cada uma das seguintes colunas: mês de referência, valor da base de cálculo, com a indicação das respectivas verbas, com a soma ao final, nos termos do art. 320 do CPC; e) retificar, se for o caso, o valor da causa ao proveito econômico que resultará do provimento judicial pleiteado, nos termos do art. 292, II, e §§ 1°, 2° e 3°, CPC (valor apurado na planilha de cálculos); f) apresentar comprovante de residência no Município de Guarulhos, o que poderá fazer com a juntada de conta de consumo fixo, atualizada - 2025 - (água e esgoto, energia elétrica, internet residencial, gás encanado, telefone fixo etc.), em nome próprio, ou de quem mais resida no mesmo endereço, comprovando-se o vínculo, com juntada de documento pessoal e declaração do titular das contas/faturas mensais. Solicita-se que o peticionamento seja devidamente categorizado como emenda à petição inicial, pois assim a triagem é realizada com maior celeridade e consequentemente o feito virá mais rapidamente para conclusão. - ADV: VERIDIANA MORELLO DA SILVA MARÇAL OLIVEIRA (OAB 489628/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP)

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Processo nº 1007562-97.2024.8.26.0003

ID: 310279534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007562-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. P. F. P. M. F. DE C. S. M. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA DE PAULA ALMEIDA

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GEISILAINE DE JESUS BARROS

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Processo 1007562-97.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.C.S.M.I. - - A.P.F.P. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Carla Kazangi Navarro Lopes

ID: 293405649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013964-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

CARLA KAZANGI NAVARRO LOPES

Intimação

Advogados:

FERNANDO CHA MESSIAS

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CARLA PASSOS MELHADO

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Processo 1013964-97.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Carla Kazangi Navarro Lopes - Vistos. Cumpra-se a r. Sent…

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