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Francisco Gomide Ruiz x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 328054914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036013-35.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMIDE RUIZ

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

MARIANA CARDOZO DA SILVA

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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Processo 1036013-35.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Francisco Gomide Ruiz - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. FRANCISCO GOMIDE RUIZ, menor impúber… Processo 1036013-35.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Francisco Gomide Ruiz - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. FRANCISCO GOMIDE RUIZ, menor impúbere, representado por Ana Luísa Gomide Belisário, ajuizou ação de cobrança em face de SULAMÉRICA SEGURO SAÚDE. Alega que o menor, em razão de quadro de assimetria na cabeça (plagiocefalia), teve prescrição de tratamento com o uso de órtese craniana, mas a ré não disponibilizou rede credenciada. Afirma que arcou com o tratamento com órtese sob medida, efetuando o pagamento de R$7553,00. Sustenta que o tratamento não é experimental, não havendo similar no mercado. Requer a restituição do valor pago de R$7553,00. Manifestação do Ministério Público às fls.108/109. A ré apresentou contestação às fls.146/164. Sustenta que a órtese não está ligada a ato cirúrgico, havendo exclusão contratual legitimada por lei. Réplica às fls. 375/390. Indicação de provas às fls.406/409. Manifestação do Ministério Público pela realização de perícia técnica. Não havendo preliminares, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido se, diante do histórico clínico do autor, o uso da órtese craniana era o único tratamento eficaz para a plagiocefalia. Para solução do ponto controvertido, necessária a produção de prova pericial. Nomeio como perito judicial Ana Lúcia Dias Paulo, que servirá escrupulosamente, independente de compromisso (artigos 465 e 466) e deverá entregar o laudo em 30 dias (art. 465). Intime-se a sra. Perita, por meio do portal dos auxiliares, para que no prazo de 05 dias apresente proposta de honorários (art. 465, §2, inciso I). Os honorários serão suportados pela ré, pois requereu a prova, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil. Concedo 15 dias para as partes formularem quesitos e indicarem Assistentes Técnicos (art. 465, § 1º, do CPC). Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 dias após a apresentação do laudo (art. 477, §1º). Int. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), MARIANA CARDOZO DA SILVA (OAB 309022/SP)

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Processo nº 0008395-44.2025.8.26.0506

ID: 305616852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008395-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BOCCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS MARIA DA GRAçA MARQUES BONFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

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Processo 0008395-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1012006-95.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Maria da Graça Marques Bonfim -…

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Gustavo Da Cunha Riul e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 303746259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013148-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DA CUNHA RIUL PATRíCIA ARAúJO MACHADO RIUL

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RÔMULO CHRISTIAN PEREIRA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0013148-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1033426-83.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gustavo da Cunha Riul - - Patrícia Araújo Machado Riul - F…

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Processo nº 0009947-44.2025.8.26.0506

ID: 302498696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009947-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA COLOMBARI FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

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Processo 0009947-44.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1055738-87.2023.8.26.0506) (processo principal 1055738-87.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por T…

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Processo nº 1021366-44.2025.8.26.0506

ID: 302357061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1021366-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ARQUIDIOCESE DE RIBEIRãO PRETO CANTINHO DO CéU HOSPITAL DE RETAGUARDA CAROLINE SOARES BIAGIOTTI IGNáCIO CONSELHO CENTRAL DE RIBEIRãO PRETO SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO FELIPE RICARDO RODRIGUES JOAO MIGUEL SATZINGER JOAO PEDRO DE DEUS MARCOS VINíCIUS PAPA PAULO Sá ELIAS SARANTI CONSTANTINO ATHANáSIO SARANTOPOULOS SOCIEDADE ESPíRITA "CINCO DE SETEMBRO" - CASA DO VOVô

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA FREITAS DE ABREU MACHADO

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Processo 1021366-44.2025.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Felipe Ricardo Rodrigues - - Paulo Sá Elias - - Marcos Vinícius Papa - - Joao Miguel Satzinger - - Joa…

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Processo nº 1028253-44.2025.8.26.0506

ID: 304028546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1028253-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO VILLA MABEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIZILDA CASTILHO CARNEIRO SIMIONATO

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Processo 1028253-44.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Associação de Moradores do Villa Mabel - Vistos. I) Certifique a serventia se os…

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Processo nº 0003060-44.2025.8.26.0506

ID: 307978370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003060-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CALDANO, PATERRA E VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR PATERRA

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Processo 0003060-44.2025.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Caldano, Paterra e Vieira Sociedade de Advogados - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o dep…

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Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A x Chichitostti Distribuidora De Frutas E Legumes

ID: 309329836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018456-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

CHICHITOSTTI DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

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Processo 1018456-44.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Chichitostti Distribuidora de Frutas e Legum…

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Processo nº 1020687-44.2025.8.26.0506

ID: 300226989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CONFIRMAçãO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1020687-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES CARLA CRISTINA BIASOLI RODRIGUES CARLOS EDUARDO BIASOLI RODRIGUES FERNANDO NILO ESTEVES BIASOLI RODRIGUES GIOVANNI ENRICO GARBELINI MARCELLA APARECIDA GARBELINI ROBERTA APARECIDA GARBELINI (NOME SOCIAL: NIKOLAS GARBELINI) VINíCIUS ANTôNIO ESTEVES BIASOLI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO OLIVEIRA DIAS

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Processo 1020687-44.2025.8.26.0506 - Confirmação de Testamento - Sucessões - Antonio Carlos Rodrigues - - Giovanni Enrico Garbelini - - Marcella Aparecida Garbelini - - Roberta Aparecida Garbelini…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Hotel Copacabana Red Ltda. e outros

ID: 310063004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013730-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

HOTEL COPACABANA RED LTDA. VAGNER JAYME OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA

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TATIANA COELHO LOPES

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FRANCISCO LUIZ ALVES

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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Processo 0013730-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1041378-84.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vagner Jayme Oliv…

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