Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036213-97.2024.8.26.0114" – Página 35 de 45

Jardel Gonçalves Dos Santos x Poupa Max Soluções Financeiras

ID: 325821201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010776-37.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JARDEL GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

POUPA MAX SOLUçõES FINANCEIRAS

Intimação

Advogados:

LUIDE GOMES LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010776-37.2025.8.26.0114 (processo principal 1035146-97.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jardel Gonçalves dos Santos - Poupa Max S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0026928-97.2024.8.26.0114

ID: 325996750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026928-97.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DUARTE DA CONCEIçãO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026928-97.2024.8.26.0114 (processo principal 0544349-10.2005.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Duarte da Conceição…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Associação Atlética Ponte Preta x Márcio Roberto Casteleti

ID: 260961542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028383-97.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO ATLéTICA PONTE PRETA

Polo Passivo:

MáRCIO ROBERTO CASTELETI

Intimação

Advogados:

MARINA FERRACINI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FELISBINO DE AQUINO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Felisbino de Aquino Silva (OAB 333128/SP), Marina Ferracini Ferreira (OAB 399387/SP) Processo 0028383-97.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Atlética Ponte Preta…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniela Coimbra x Therezinha Pagnossi Bufarah

ID: 328656851

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2218791-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA COIMBRA

Polo Passivo:

THEREZINHA PAGNOSSI BUFARAH

Distribuídos

Advogados:

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL AMOROSO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HINDLEY INGEGNERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL AMOROSO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL AMOROSO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL AMOROSO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL AMOROSO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL AMOROSO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2218791-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo e outros x Vanice Regina Montini

ID: 295482412

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036213-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

VANICE REGINA MONTINI

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL CARDOSO DUARTE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON GRAZZIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA MARIA PONTES FARINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036213-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036213-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Vanice Regina Montini - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Em julgamento estendido, negaram provimento aos recursos, vencido o terceiro Juiz que delara - APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. TETO REMUNERATÓRIO. 1. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA Nº 85/STJ. 2. MÉRITO. OFICIAL DA POLICIAL MILITAR QUE ACUMULAVA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EM CURSOS PROFISSIONAIS INTERNOS, PERCEBENDO, EM RAZÃO DELA, VERBA INCORPORADA AOS VENCIMENTOS. INCIDÊNCIA DO REDUTOR SALARIAL SOBRE O SOMATÓRIO DOS VALORES DECORRENTES DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE POLICIAL MILITAR E A VERBA INERENTE À DE DOCÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REDUTOR QUE DEVE INCIDIR SOBRE AS DUAS REMUNERAÇÕES ISOLADAMENTE, DADA A APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 37, XVI, 'B', QUE TRATA DA CUMULAÇÃO LEGÍTIMA DE CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS. APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA NOS TEMAS Nº 377 E 384 DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES DESTA C. CORTE. 3. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. 4. REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO FAZENDÁRIO NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) - Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP) - Raphael Cardoso Duarte Ramos (OAB: 322227/SP) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Campnutri Produtos Para Sorveteria E Confeitaria Ltda x Banco Bradesco S/A

ID: 302008971

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010896-97.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAMPNUTRI PRODUTOS PARA SORVETERIA E CONFEITARIA LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010896-97.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0032160-90.2024.8.26.0114

ID: 301196884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0032160-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO ARRAES COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO CESAR DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0032160-90.2024.8.26.0114 (processo principal 1041742-97.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão - Oncológico - Maria Conceição Arraes Coelho - Vistos, Intime-se ao DRS VII para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hermelino De Oliveira Graca x Cpfl - Comercialização Brasil S/A

ID: 276924324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001514-97.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA

Polo Passivo:

CPFL - COMERCIALIZAçãO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB 206438/SP), Hermelino de Oliveira Graca (OAB 51209/SP) Processo 0001514-97.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hermelino de Oliveira Graca, Her…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hermelino De Oliveira Graca x Cpfl - Comercialização Brasil S/A

ID: 276111580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001514-97.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA

Polo Passivo:

CPFL - COMERCIALIZAçãO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB 206438/SP), Hermelino de Oliveira Graca (OAB 51209/SP) Processo 0001514-97.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hermelino de Oliveira Graca, Her…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1032624-97.2024.8.26.0114

ID: 321136056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1032624-97.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. B. M. V. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE MARQUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032624-97.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - V.B.M. - - M.B.M. - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado nesta ação, e, consequent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 450 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes