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Processo nº 0004545-86.2024.8.26.0224

ID: 323343527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004545-86.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS NAZARESCO TONINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004545-86.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria das Graças Nazaresco Toninha - Ante o pagamento da quantia devida, extingo este incidente com f…

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Processo nº 0022296-86.2024.8.26.0224

ID: 323343561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022296-86.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE DINIZ DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022296-86.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Jose Alexandre Diniz de Mello - Ante o pagamento da quantia devida, extingo este incidente com fulcr…

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Processo nº 0022296-86.2024.8.26.0224

ID: 323369628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022296-86.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE DINIZ DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022296-86.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Jose Alexandre Diniz de Mello - Ante o pagamento da quantia devida, extingo este incidente com fulcr…

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Cristiane Oliveira Marques x Hurb Technologies S/A

ID: 331685677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020135-86.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE OLIVEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020135-86.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane Oliveira Marques - Hurb Technologies S/A - "Intimação do patro…

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Sandro Rodrigues Pereira Lacerda x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 293258671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036237-95.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO RODRIGUES PEREIRA LACERDA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

SENYRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA MARIA PONTES FARINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036237-95.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandro Rodrigues Pereira Lacerda - Fazenda Pública do Estado de São Pa… Processo 1036237-95.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandro Rodrigues Pereira Lacerda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdição. Dispensado o reexame necessário, a teor do disposto no artigo 11 da Lei n.º 12.153/09. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP), SENYRA RODRIGUES (OAB 253983/SP)

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Processo nº 0027146-86.2024.8.26.0224

ID: 304348097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027146-86.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BARBOSA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA NOGUEIRA FERES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS JOSE DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027146-86.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1043822-29.2023.8.26.0224) (processo principal 1043822-29.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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Processo nº 0000374-86.2024.8.26.0224

ID: 310627796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000374-86.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FATTO SPORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000374-86.2024.8.26.0224 (processo principal 1025778-59.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Fatto Sport - Nos termos do artigo 922 do Código de P…

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Italbus Carrocerias De Ônibus Ltda x Missael Goncalves Ferreira

ID: 291344826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1021396-86.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITALBUS CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA

Polo Passivo:

MISSAEL GONCALVES FERREIRA

Intimação

Advogados:

JULIANE FARINEA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021396-86.2024.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda - Missael Goncalves Ferreira - 1. Para apreciação do requerimento a requerida deverá, apresentar, sob…

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Instituto Intensivo De Treinamentos Tecnológicos E Capacitação Ltda-Me x Franklin Dos Anjos Costa e outros

ID: 290773501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024333-86.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO INTENSIVO DE TREINAMENTOS TECNOLóGICOS E CAPACITAçãO LTDA-ME

Polo Passivo:

FRANKLIN DOS ANJOS COSTA LUIZA BAZZANA COSTA

Intimação

Advogados:

OLESSANDRA ANDRÉ PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOFERSON SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024333-86.2024.8.26.0224 (processo principal 1002728-67.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Instituto Intensivo de Treinamentos Tecnol…

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M. E. P. D. x A. A. M. I. S. A.

ID: 279692561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056898-86.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. E. P. D.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SILVA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP), Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB 353382/SP), Marcelo Silva Duarte (OAB 427009/SP) Processo 1056898-86.2024.8.26.0224 …

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