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Processo nº 0025756-81.2024.8.26.0224

ID: 305767808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025756-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0025756-81.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Págs. 232/237 - De fato, consta erro …

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Processo nº 0026435-81.2024.8.26.0224

ID: 308648628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0026435-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAVI FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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Processo 0026435-81.2024.8.26.0224/01 - Precatório - Licença Prêmio - Davi Ferreira da Silva - Vistos. Foi cadastrada conta bancária em favor da sociedade individual de advocacia.Porém, ela não detém…

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Processo nº 1004486-81.2024.8.26.0224

ID: 309836249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004486-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUANA MENDES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE DE ORNELAS ALMEIDA

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Processo 1004486-81.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luana Mendes de Lima - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de…

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Cimento Tupi S.A. - Em Recuperação Judicial x Norte-Tem Ec Mercadão Da Construção Ltda.

ID: 301241115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023013-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CIMENTO TUPI S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

NORTE-TEM EC MERCADãO DA CONSTRUçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SALAS MARTINS

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MARCELO ROITMAN

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Processo 1023013-81.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimento Tupi S.a. - Em Recuperação Judicial - Norte-tem Ec Mercadão da Construção Ltda. - Vistos. Defiro a pesqui…

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Processo nº 1000606-81.2024.8.26.0224

ID: 296912995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000606-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LúCIA DA ROCHA ANTôNIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

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Processo 1000606-81.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Lúcia da Rocha Antôn…

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Adriana Rodrigues Abrahão x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 323774542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019327-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RODRIGUES ABRAHãO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MARUM KALIL HADDAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1019327-81.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Rodrigues Abrahão - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, com fundamento no art. 4…

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(Fenix Foods Alimentos) Marcelo Ferreira Vargas Eireli x Sul Brasil Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial

ID: 327032081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044450-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

(FENIX FOODS ALIMENTOS) MARCELO FERREIRA VARGAS EIRELI

Polo Passivo:

SUL BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISSETORIAL

Intimação

Advogados:

JOSIÉLE BERNARDO DE LIMA BARBOSA

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DOUGLAS ALVES

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BRUNA ALCÂNTARA MACHADO DE OLIVEIRA CORRÊA

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Processo 1044450-81.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - (Fenix Foods Alimentos) Marcelo Ferreira Vargas Eireli - Sul Brasil Fundo de Investimento Em Direitos …

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Imobiliaria E Construtora Continental Ltda. x Eunice Felix Da Silva

ID: 335592582

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013410-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

Polo Passivo:

EUNICE FELIX DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ORLANDO MARTINS

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JORGE CANIBA BATISTA DOS SANTOS

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LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013410-81.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fatima Conceiçao Morais Nogueira Penido e outros x Denis Jackson Pereira Sales e outros

ID: 324193131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013105-80.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA CONCEIçAO MORAIS NOGUEIRA PENIDO JOSE MORAIS DE ALBUQUERQUE JULIETA DA CONCEIçãO MORAIS MARIA DOS ANJOS CONCEIçãO MORAIS

Polo Passivo:

DENIS JACKSON PEREIRA SALES SUED AUTO POSTO LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO GALDINO

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MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS

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JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR

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ALONSO SANTOS ÁLVARES

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Processo 0013105-80.2025.8.26.0224 (processo principal 1000509-81.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Julieta da Conceição Morais - - Jose Morais de Albuquerque … Processo 0013105-80.2025.8.26.0224 (processo principal 1000509-81.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Julieta da Conceição Morais - - Jose Morais de Albuquerque - - Fatima Conceiçao Morais Nogueira Penido - - Maria dos Anjos Conceição Morais - Sued Auto Posto Ltda. - - Denis Jackson Pereira Sales - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença referente aos autos 1000509-81.2024.8.26.0224, com apelação interposta às fls. 269/289 e recurso adesivo às fls. 318/325 do processo principal, proposto por Julieta da Conceição Morais e outros em face de Sued Auto Posto Ltda. e outro. Os exequentes requerem a expedição de mandado de despejo em desfavor da parte ré. DECIDO Tendo em vista que, via de regra, nas ações de despejo os recursos interpostos contra as sentenças terão efeito somente devolutivo, nos termos do art. 58, inc. V, da Lei 8.245/91, de rigor o processamento deste incidente. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESPEJO EFEITO DO RECURSO DE APELAÇÃO. - É legítima a determinação de início ao cumprimento provisório da R. Sentença quando pende o julgamento de recurso de apelação recebida apenas no efeito devolutivo. Este é o caso de R. Sentença proferida em sede de ação de despejo, nos termos do que prevê o art. 58, V, da Lei nº 8.245/91. Sentença que produz seus efeitos imediatamente após a publicação, mostrando-se viável o cumprimento provisório, mesmo porque correm por conta do exequente os riscos de modificação da r. decisão. RECURSO IMPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2225046-07.2022.8.26.0000; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/11/2022; Data de Registro: 09/11/2022) Dispenso, outrossim, a exigência de prestação de caução pela parte autora, conforme preceitua o art. 9º c/c 64 da referida Lei de Despejo. Entendimento este também adotado em nosso Egrégio Tribunal Bandeirante. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. Insurgência contra decisão que condicionou a expedição de mandado de despejo à prestação de caução equivalente a seis meses de aluguel. Cumprimento provisório de sentença que independe de prestação de caução na hipótese de despejo por falta de pagamento. Exegese do art. 64 c.c. 9º, da Lei nº 8.245/91. Precedentes do STJ e da Corte. Eventuais danos que não foram minimamente demonstrados. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2201293-55.2021.8.26.0000; Relator (a):Alfredo Attié; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Olímpia -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/06/2022; Data de Registro: 21/06/2022) Assim, recolhida a diferença de guia de diligência do oficial de justiça, observando-se que se trata de dois atos, expeça-se mandado de notificação para que a parte ré desocupe voluntariamente o imóvel no prazo de 15 dias, devendo o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento permanecer com o mandado para retornar após o prazo legal, procedendo-se ao despejo coercitivo, se o caso. Fica desde já deferidos ordem de arrombamento e reforço policial, se necessários ao cumprimento da diligência, servindo a presente decisão de ofício. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR (OAB 120444/SP), RICARDO GALDINO (OAB 398912/SP), ALONSO SANTOS ÁLVARES (OAB 246387/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP)

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Processo nº 1022528-81.2024.8.26.0224

ID: 303772689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1022528-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALINE FERNANDES BARBOSA DANIELA FERNANDES BARBOSA IGOR BARBOSA DE OLIVEIRA JENIFER FERNANDES BARBOSA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA VIVIANE FERNANDES BARBOSA FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE SÁ VARA

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Processo 1022528-81.2024.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Pereira de Oliveira - Aline Fernandes Barbosa - - Daniela Fernandes Barbosa - - Igor Barbosa de Oliveira -…

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